A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realizará na próxima sexta-feira (24), às 19 horas, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, o V Simpósio de Direitos Humanos. O evento contará com a palestra “Os Direitos Humanos na Era da Internet: regulamentação e proteção”, da jurista Flávia Piovesan. Ela integra a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA- 2018-2021). A Esmesc fornecerá aos participantes o certificado de presença de 4 horas/aula.
O evento tem coordenação científica dos juízes Anuska Felski da Silva e Fernando de Castro Faria. O juiz Fernando Faria explicou que o Simpósio de Direitos Humanos surgiu a partir da constatação de que há, por parte de algumas pessoas, uma visão distorcida sobre seus institutos. “Em verdade, os Direitos Humanos servem para todas as pessoas, independentemente de qualquer condição. Seus defensores lutam, também, pelas vítimas de crimes e por aqueles que tiveram seus direitos fundamentais violados”, destacou Faria.
Já na 5ª edição, o evento discutirá temas importantes envolvendo os Direitos Humanos na era da Internet, tanto do ponto de vista de sua regulamentação, quando de sua proteção contra discursos de ódio e intolerância. “Também será discutido o papel das redes sociais em uma sociedade cada vez mais polarizada, que não consegue chegar a consensos mínimos em diversas áreas, notadamente na política e no caminho a ser trilhado para a redução da violência urbana”, afirmou o magistrado. Anuska Felski considera que é de suma importância discutir o papel da internet e das redes sociais como veículo de difusão da informação e a sua utilização de forma nociva ao indivíduo.
As inscrições são gratuitas, no site da Esmesc.
Lançamento de livro
Durante o simpósio, será lançado o livro “Ativismo Judicial e a Efetivação dos Direitos Constitucionais no Brasil”, do juiz de direito João Batista da Cunha Ocampo Moré. Na obra é discutida a necessidade de se ter um protagonismo judicial de forma de assegurar a eficácia dos Direitos Constitucionais, assim como outra pautas relevantes para o momento atual.
Ocampo Moré é juiz de Direito de Entrância Especial na Capital – Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Possui graduação em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina – ESAG (1993), graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1996), Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Annhaguera – Uniderp (2015) e Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali (2013). Atualmente é Doutorando pela Univali e pela Universidade de Perugia, Itália, na linha de pesquisa Principiologia Constitucional e Política do Direito, área de concentração: Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
*Foto: Vinicios Sparremberg / Imprensa AJURIS