A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que estão abertas até amanhã (19/07), às 15h, o prazo para inscrições no curso de revisão intensiva para o concurso da magistratura catarinense. Para realizar a inscrição, os interessados deverão enviar e-mail para secretaria@esmesc.org.br, solicitando a reserva de vaga, ou ligar para (48) 3231-3045, a fim de obter mais informações. Assim que 35 interessados entrarem em contato, receberão uma comunicação sobre a forma de pagamento.
O objetivo é possibilitar aos ex-alunos da Escola e demais candidatos a oportunidade de revisar o conteúdo previsto para a fase preliminar, relembrando conceitos dos pontos mais importantes que podem ser questionados na prova, remarcada para o dia cinco de agosto de 2007.
O valor do curso será de R$ 280 à vista ou duas parcelas no valor de R$ 150 – uma entrada e mais uma para 30 dias – caso em que serão aceitos somente cheques pré-datados e nominais à Esmesc. O curso começa no dia 20 de julho e termina em dois de agosto de 2007, período em que haverá aulas de segunda a sexta, das 19 h às 22h30, e nos sábados das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. O número das vagas é limitado, entre 35 e 60 alunos serão matriculados.
O conteúdo programático das disciplinas e respectiva carga-horária serão: Direito Processual Civil, 8 horas-aula ministradas pelo Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho; Direito Civil, 8 horas-aula ministradas pelas Advogadas Michele Durieux e Patrícia Fontanella; Direito Processual Penal, 4 horas-aula ministradas pelo Juiz Jaime Ramos; Direito Penal, 4 horas-aula conferidas pela Juíza Andréa Régis Vaz; Direito Constitucional, 4horas-aula com o Analista Tributário da Receita Federal, José Bonifácio de Souza; Direito do Consumidor, 2 horas-aula com o Advogado Alexandre Russi; Direito Comercial, 4 horas-aula com o Advogado Moacir José Serpa; Direito Administrativo, 4horas-aula ministradas pelo Advogado Joel de Menezes Niebuhr; Direito Tributário, 4 horas-aula com a Advogada Patricia Vignolo; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 2 horas-aula conferidas pelo Juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Organização Judiciária, 4 horas-aula com o Juiz Dinart Francisco Machado; Direito Eleitoral, 2 horas-aula do Juiz Eleitoral José Isaac Pilati; Direito Ambiental, 2 horas-aula com o Advogado Itamar Bevilaqua; Execução Penal, 2 horas-aula com o Servidor Público Antônio Julião da Silva; Direito Militar, 2horas-aula com o advogado Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira; totalizando um curso de 56 horas-aula.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC