No caso de desistência, a ordem dos suplentes é a seguinte:
Fernando Orestes Rigoni
Anuska Felski da Silva
Fabíola Dunka Geiser
Alexandre Murilo Schramm
Mauro Ferrandim
Osvaldo João Ranzi
Marco Augusto Chisi Machado
Salim Schead dos Santos
Luiz Henrique Bonatelli
Os magistrados que necessitarem de hospedagem devem entrar em contato diretamente com o Hotel Magestic, através do telefone (48)3231-8000 para fazer a reserva, que não faz parte do prêmio do sorteio.
Segue, abaixo, programação e informações do evento:
Investimento:
R$ 250,00 – Profissionais
R$ 120,00 – Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados Públicos, Professores, Procon’s e entidades civis de defesa do consumidor
R$ 80,00 – Associado do BRASILCON e estudante
Programação (sujeita alteração)
Terça- feira, dia 18 de Maio de 2010
18h – Cadastramento
Entrega de Material – Crachá
19h30 – Solenidade de Abertura
20h30 – Palestra Inaugural
Presidente de Mesa: José Carlos Maldonado de Carvalho (TJRJ)
Palestrante: Gustavo Tepedino (UERJ)
Tema: A proteção constitucional do consumidor: balanço dos 20 anos de CDC e perspectivas
21h45 – Coquetel e sessão de autografos de livros da Editora Revista do Tribunais
Quarta-feira, dia 19 de Maio de 2010
08h30 – 10h15 – Painel 01: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Presidente de Mesa: Archimedes Pedreira Franco
Painelista: José Geraldo Brito Filomeno
Painelista: Adalberto Pasqualotto (BRASILCON)
Painelista: José Galvani Alberton (MPSC)
10h15 – Coffee break
10h30 – 12h – Painel 02: Legislação de Consumo
Presidente de Mesa: Winston Neil (OAB-SE)
Painelista: Ricardo Morishita Wada (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Painelista: Wei Dan (China)
Painelista: Marilena Lazzarini (IDEC)
12h – 14h – Almoço
14h – Painel 03: Defesa da Concorrência e Consumidor
Presidente de Mesa: Rogério Zuel Gomes (BRASILCON)
Painelista: Roberto Augusto Pfeiffer (PROCON/SP)
Painelista: Heloisa Carpena Vieira de Mello (MPRJ / BRASILCON)
Painelista: Ana Luiza Valadares Ribeiro – (BRASILCON / ABDI)
16h – 16h15 – Coffee break
16h15 – Painel 04: O Desafio do Superendividamento no Brasil e a oportunidade de uma legislação especial
Presidente de Mesa: Cristina Tereza Gaulia (TJRJ/BRASILCON)
Painelista: Karen Bertoncello (TJRS/BRASILCON)
Painelista: Clarissa Costa de Lima (TJRS/BRASILCON)
Painelista: Gilles Paisant (França)
18h – Encerramento
18h30 – Reunião do Comitê da International Law Association (Consumer Comitte) vídeo conferência.
19h – 21h – Seminário de Teses Independentes
Quinta – Feira , dia 20 de maio de 2010
08h30 – Painel 05: Serviços Bancários e proteção ao credito
Presidente de Mesa: Leonardo Roscoe Bessa (BRASILCON/MPDFT)
Painelista: Francisco Calazans Araujo Jr (Febraban)
Painelista: Sergio Schlang
Painelista: Silvanio Covas (Serasa – Experian)
10h15 – 10h30 – Coffee break
10h30 – Painel 06: Serviços Públicos e Saúde
Presidente de Mesa: Rosana Grinberg (ADECON)
Painelista: Francisco Moesch (TJRS/BRASILCON)
Painelista: Roberta Zanatta (AMIL)
Painelista: Cristiano Heineck Schmitt
12h – 14h – Almoço
14h – Painel 07: Direito do Consumidor e telecomunicações
Presidente de Mesa: Suzana de Toledo Barros (MPDFT/BRASILCON)
Painelista: Paulo Roberto Binicheski (MPDFT)
Painelista: Plinio Lacerda Martins (MPMG)
Painelista: Walter Faiad de Moura (BRASILCON)
16h – 16h15 – Coffee break
16h15 – Painel 08: Processos Objetivos
Presidente de Mesa: Maria Elisa Cesar Novais (IDEC)
Painelista: Voltaire de Lima Moraes (TJRS/BRASILCON)
Painelista: Bruna Ferreira
Painelista: Bruno Nubens Miragem (BRASILCON)
18h – Encerramento
18h30 – Assembleia Geral
Sexta – Feira, dia 21 de maio de 2010
08h30 – Painel 09: Turismo e Transporte Aéreos
Presidente de Mesa: Marcus da Costa Ferreira (BRASILCON)
Painelista: Marco Antônio Zanellato (MPSP)
Painelista: Anderson Schreiber
Painelista: Rafael Peteffi da Silva (ESA-OAB/SC)
10h15 – 10H30 – Coffee break
10h30 – Painel 10: Responsabilidade Civil
Presidente de Mesa: Fabrício Missorino Lazaro
Painelista: Wesley Louzada Bernardo (BRASILCON)
Painelista: Hector Valverde Santana (BRASILCON)
Painelista: Werson Rêgo (TJRJ/BTASILCON)
12h – 14h – Almoço
14 – Painel 11 : Consumidor e proteção do meio ambiente
Presidente de Mesa: Antonio Marcos Gavazzoni
Painelista: Fábio de Souza Trajano (MPSC / BRASILCON)
Painelista: Amanda Flávio de Oliveira (BRASILCON)
Painelista: José Augusto Peres Filho (MPRN/MPCON)
Painelista: Aurélio Virgílio Rios (PGR)
16h – 16h15 – Coffee break
16h15 – Palestra de Encerramento:
Presidente de Mesa: Nelson Schaefer Martins (TJSC)
Palestrante: Cláudia Lima Marques (UFRGS/BRASILCON)
TEMA: Defesa do Consumidor e Constituição
18h – Mesa de encerramento
* Ao final do evento, o participante receberá um certificado com carga horária de 25 horas/aula. A entrega dos certificados ocorrerá após o encerramento das atividades.
18h30 – 20h (c/ intervalo): CURSO E ATUALIZAÇÃO PARA JUÍZES – ESCOLA SUPERIOR
Coordenador: Eladio Lecey (Diretor-Presidente da ENM)
* Para maiores informações sobre o CURSO E ATUALIZAÇÃO PARA JUÍZES – ESCOLA SUPERIOR:
Flaviana Lopes
Assessora da Escola Nacional da Magistratura
55 61 2103-9002
flaviana@amb.com.br
* Informações Gerais:
BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
CNPJ: 68.484.351/0001-59
Telefones: (61) 3225-4241
(61) 3225-4245
(61) 8128-4241
E-mail: secretaria@brasilcon.org.br
Endereço: Edifício Novo Centro Multiempresarial
SRTVS Quadra 701 Bloco O Nº 110 Sala 399-A Brasília – DF
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