Elevação de Comarcas e criação de Varas

As matérias referentes aos processos de elevação de comarcas e criação de varas, que anteriormente estavam na Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça para análise de viabilidade, como já informado, receberam parecer daquele órgão e seguiram, na sexta feira, ao Presidente do Tribunal, que deverá encaminhá-las ao Conselho de Gestão, Modernização Judiciária de Políticas Públicas e Institucionais para análise e, após, ao Tribunal Pleno.

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