A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) prorrogou, para o próximo dia 14 de dezembro, até às 21h, o prazo final para as inscrições ao processo seletivo de ingresso no Curso de Preparação para o Concurso à Magistratura, promovido pela entidade. As aulas serão ministradas na sede da Esmesc e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), no bairro Itacorubi, em Florianópolis.
Os interessados em participar do teste de seleção podem fazer suas inscrições através de um formulário disponível no site da Escola (www.esmesc.org.br). A ficha deverá ser preenchida e levada à sede da Esmesc, onde a inscrição será confirmada mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 50.
A prova será realizada no dia 16 de dezembro (sábado), entre 8h30 e 11h30, na Escola. Consiste em seis questões de português (concordâncias nominal e verbal, crase, verbos, pronomes, pontuação, ortografia e vocabulário); quatro de conhecimentos gerais (geografia, História e literatura de Santa Catarina); e 40 questões objetivas de Direito, totalizando 50 questões. A parte da prova relativa ao Direito compreende os seguintes assuntos: oito questões de Direito Civil; oito questões de Direito Penal; oito questões de Direito Processual Civil; oito questões de Direito Processual Penal; e oito questões de Direito Constitucional.
São 100 vagas divididas em duas turmas, que terão aulas pela manhã ou à noite às terças, quartas e quintas-feiras. O curso é aberto a bacharéis em Direito que tenham concluído a graduação até o dia 16 de dezembro deste ano. Serão admitidos os candidatos que obtiverem, no teste, média superior a sete pontos, por ordem de classificação.
O curso
O Curso de Preparação para o Concurso à Magistratura é dividido em três módulos, com duração de um ano cada. O módulo I consiste no aprofundamento dos conhecimentos teóricos exigidos no Concurso da Magistratura Estadual Catarinense. São 360 horas-aula.
O segundo módulo, com 390 horas-aula, tem caráter técnico e prático. Enfatiza as provas de concursos anteriores e oportuniza outras atividades voltadas ao preparo dos alunos para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado e para o exercício da magistratura em Santa Catarina.
O terceiro módulo também é chamado de “residência judicial”, porque consiste em 1.800 horas de treinamento prático em atividades jurídicas, em horário integral e sob a orientação de magistrados.
O investimento no primeiro módulo do curso é de R$ 3,5 mil, que podem ser parcelados em 10 vezes de R$350. O aluno que concluir o módulo I com bom aproveitamento e quiser obter o grau de especialista poderá fazê-lo em uma das instituições de ensino conveniadas com o Ministério da Educação e com a Esmesc.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC