O presidente da AMC, dr. José Agenor de Aragão, e o juiz Schuch
O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch lançou no último dia 28 de setembro o livro “Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a quarta onda?” (Editora Juruá, 260 páginas, R$ 57,90), na sede da OAB/SC – Subseção Blumenau.
O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch lançou no último dia 28 de setembro o livro “Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a quarta onda?” (Editora Juruá, 260 páginas, R$ 57,90), na sede da OAB/SC – Subseção Blumenau.
A solenidade de lançamento contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, do Diretor do Foro de Blumenau, Juiz Vitoraldo Bridi, do Diretor do Foro da Justiça do Trabalho de Blumenau, Juiz Nelson Leiria, do Vice-prefeito de Blumenau, Edson Brunsfeld, da Presidente da OAB de Blumenau, Eliana Zimmermman, além de advogados, magistrados, promotores de Justiça, acadêmicos de Direito e familiares.
O autor aborda em sua obra a relação entre a autonomia financeira do Poder Judiciário e o acesso à Justiça. O juiz Schuch mostra como a falta de independência do Judiciário pode deteriorar o direito de ingresso do cidadão ao chamado terceiro poder.
A “quarta onda”, citada no título do livro, refere-se à pesquisa “Acesso à Justiça”, dos estudiosos Cappelletti e Garth. Nela, foram identificados três movimentos facilitadores da democratização dos meios jurídicos – chamados de ondas, todos eles ligados a questões de ordem processual.
Já a quarta onda foi formulada pelo juiz, e não é ligada ao campo processual, mas sim aos planos político, institucional e constitucional. A idéia é garantir os direitos assegurados pela Constituição através de uma estrutura judicial adequada à demanda.
“A autonomia financeira, na verdade, já se encontra expressamente consagrada na Constituição. È necessário torná-la efetiva”, explica o magistrado. Para ele, o Judiciário alcançará a independência financeira quando o orçamento público for discutido entre os Três Poderes.
Biografia
Luiz Felipe Schuch é Juiz de Direito desde 1993, Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e Mestre em Ciências Jurídicas. Atualmente é professor de cursos de Direito em Blumenau, presidente da 2º Turma de Recursos do estado, titular da 2º Vara Criminal da Comarca de Blumenau, coordenador regional de Juizados Especiais e coordenador da Central de Penas Alternativas de Blumenau.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC