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Magistrados catarinenses participaram em peso do 21º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (ABMP), realizado de 25 a 28 de maio, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte. O Juiz Rudson Marcos, que foi escolhido para ser o representante catarinense junto a ABMP, considerou muito produtivo o evento na capital mineira. “O XXI Congresso Nacional da ABMP da Infância e Juventude foi um sucesso, na medida em que se reconheceram os avanços consolidados na área da jurisdição infanto-juvenil, bem como delineados os desafios para o aperfeiçoamento contínuo do sistema de garantias preconizado pelo ECA, com vistas a materializar em ações cotidianas o princípio da proteção integral às crianças e adolescentes”, destacou.
O evento, que teve como tema central “Direitos Fundamentais das crianças e adolescentes: Avanços e desafios”, contou com mais de 900 profissionais de todo o Brasil, incluindo assistentes sociais, conselheiros de direitos e tutelares, técnicos, entre outros, com espaço para discussão de teses e experiências. “O contato com as experiências de outros Estados e a possibilidade de discussão das teses foram extremamente enriquecedores”, ressalta a juíza Brigitte Remor de Souza May.
Na oportunidade, o juiz Alexandre Morais da Rosa participou como palestrante, juntamente com o juiz gaúcho João Batista da Costa Saraiva e com o Promotor de Justiça do Paraná Mário Ramidoff. O magistrado catarinense – que aproveitou a ocasião para lançar o seu livro “Direito Infracional: Garantismo, Psicanálise e Movimento AntiTerror” (Florianópolis: Habitus, 2005) – falou sobre Direitos e Garantias do Adolescente autor de Ato Infracional.
O projeto Agente da Paz, coordenado pela Juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, de Balneário Camboriú, apresentado em vídeo, também empolgou os participantes. “O Congresso foi, sem dúvida, um sucesso e a magistratura catarinense, que compareceu em peso desta vez, o que não acontecia há algum tempo, teve destaque no evento”, disse o Juiz Marcelo Carlin.
Florianópolis levou a melhor na disputa com as cidades do Rio de Janeiro e Brasília e vai sediar o próximo evento da ABMP, em 2008, quando também serão comemorados os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva já manifestou seu apoio ao evento a ser realizado na capital catarinense, que contará também com a colaboração da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Participaram do evento os seguintes magistrados catarinenses: Alexandre Morais da Rosa; Marcelo Carlin; Ana Paula Amaro da Silveira; Fernando de Castro Faria; Rudson Marcos; Sônia Maria Mazzetto Moroso; José Carlos Bernardes dos Santos; Giancarlo Bremer Nones; Naiara Brancher; Brigitte Remor de Souza May; Hildemar Meneguzzi de Carvalho; Gabriela Sailon de Souza Benedet; e Taynara Goessel.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC