Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estão contribuindo para desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça.
Serão contempladas práticas das seguintes categorias: Juiz Individual, Juizados Especiais, Ministério Público, Tribunal e Defensoria Pública. Essa última categoria é uma novidade da 3ª Edição.
Nas edições anteriores foram contempladas práticas dos seguintes Estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo e Santa Catarina. Algumas delas foram sistematizadas pelo INQJ (Instituto Nacional de Qualidade Judiciária) e serão implementadas, já em 2006, nos Tribunais de Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. São práticas inovadoras que beneficiam a gestão da Justiça brasileira, otimizando tempo e aumentando a qualidade da prestação jurisdicional.
A avaliação das práticas será feita por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico que compõem a Comissão Julgadora, que escolherá os vencedores de cada categoria com base nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
Integram a Comissão Julgadora: Ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ); Ministro Gilmar Mendes (STF); Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST); Dr. João Geraldo Piquet Carneiro (Presidente do Instituto Helio Beltrão); Dra. Maria Tereza Sadek (Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais); Dr. Roberto Irineu Marinho (Presidente das Organizações Globo); Dr. Sergio Renault (subsecretário para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República); Desembargador Thiago Ribas (TJ/RJ); Dr. Walter Ceneviva (advogado e responsável pela Coluna Letras Jurídicas e Livros Jurídicos do jornal Folha de S. Paulo).
O Prêmio Innovare é uma realização da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, do Ministério da Justiça – por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário -, das associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e dos Defensores Públicos (ANADEP), com apoio da Companhia Vale do Rio Doce. Informações no endereço: www.premioinnovare.com.br, no telefone (21) 2559-5455 e pelo e-mail raquelk@fgv.br.
Fonte: Fundação Getúlio Vargas (FGV)