A Comissão Pró-Infância da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foi recebida, na manhã desta quarta-feira (17/08), pelo Presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado Júlio Garcia. O encontro teve como objetivo a apresentação do projeto ”Agente da Paz” ao chefe do Legislativo estadual. Na ocasião, também foi solicitada a criação da ”Semana da Cultura da Paz”.
Presidente da AL (centro), deputado Júlio Garcia, garantiu apoio ao projeto
Após ouvir a explanação da juíza Sônia Moroso, coordenadora da Comissão, o Presidente da Assembléia sugeriu o encaminhamento da proposta à Comissão de Legislação Participativa, para que o evento seja regulamentado por lei. A magistrada sugeriu, ainda, uma mobilização social junto aos municípios, com o apoio da Assembléia. ”Isso poderia ser feito através das audiências públicas, envolvendo todos os deputados no projeto. A idéia é transformar o projeto em algo permanente”, destacou a juíza Sônia Moroso.
O deputado Júlio Garcia se colocou à disposição da Comissão, garantindo o apoio institucional ao projeto. ”A causa é justa e necessária. Contem com o nosso apoio”, afirmou o parlamentar. Além da juíza Sônia Moroso, participaram da reunião o Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, o juiz Mauro Ferrandin, a deputada Ana Paula Lima, bem como Sandra D”Agostine, representando a Secretaria de Segurança Pública, a professora Elisabete Anderle, pela Secretaria Estadual de Educação e UDESC, Alexandre Lage, consultor para assuntos de mídia, e Luiz Antônio Silva, da Secretaria Estadual da Saúde.
O projeto ”Agente da Paz” tem como objetivo substituir a cultura da violência – que, infelizmente, permeia a nossa sociedade nos dias que correm – por uma cultura de paz. Ele inclui ações pedagógicas no âmbito das escolas e demais espaços comunitários disponíveis, bem como a instituição de leis (estadual e municipal) que estabeleçam a ”Semana da Paz”, com a realização de diversas atividades voltadas para a temática da cultura da paz, entre elas um movimento do desarmamento infantil e/ou a materialização de qualquer ato praticado pela criança e adolescente em prol da paz.
Na ótica dos idealizadores do projeto, a educação para a paz implica num processo participativo que vise a mudar o nosso jeito de pensar e promover o aprendizado da paz, da ética e da justiça, cujo norte deve ser a construção de uma ”cidadania ativa”, aí incluídos o ensino de e sobre direitos humanos, resposta não-violenta aos conflitos, justiça social e econômica, igualdade entre os gêneros, sustentabilidade ambiental, desarmamento e segurança humana. O processo da ”Educação para a paz”, encoraja a reflexão, o pensamento crítico e se baseia em valores como dignidade, igualdade, respeito e tolerância para com o outro. O projeto Agente da Paz será apresentado, também, durante o Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, que acontece de 4 a 6 de setembro, em Florianópolis.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC