Juízes, Desembargadores e Promotores de Justiça prestigiaram ontem à noite, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o lançamento da segunda edição do ”Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI”. O projeto foi criado para identificar, sistematizar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário e do Ministério Público que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça.
O evento contou com a participação dos presidentes da AMB, AMC e TJ, entre outras autoridades
Podem concorrer ao prêmio tanto membros do Poder Judiciário (juízes, desembargadores e ministros) quanto do Ministério Público (promotores de Justiça e procuradores de Justiça). Mas as práticas de gestão só poderão ser inscritas se tiverem sido efetivamente implementadas. Elas serão avaliadas por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora do projeto.
A premiação valoriza práticas que se revertem em benefício direto da população, tornando mais ágeis os julgamentos e facilitando o acesso à Justiça. Há quatro categorias: juiz individual, juizado especial, tribunal e ministério público. Os vencedores de cada categoria receberão R$ 50 mil, além de troféus e diplomas.
O projeto é uma realização conjunta da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário; da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A iniciativa conta com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
O presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, que esteve presente no lançamento de ontem à noite, definiu o Prêmio Innovare como ”uma iniciativa vitoriosa, que consegue mobilizar não só a magistratura, mas toda a sociedade”. Já o presidente da AMC, juiz Ricardo Roesler, disse que há avanços em vários pontos de gestão e a apresentação de idéias inovadoras, mas ”o importante é que o benefício seja sempre revertido para a população, tornando mais ágeis os julgamentos e facilitando o acesso à Justiça”. O magistrado também elogiou a Justiça de Santa Catarina, na sua opinião, uma das melhores do Brasil quando o assunto é pioneirismo. ”Um exemplo é a Semana do Mutirão da Conciliação e da Cidadania”, destacou.
Além dos dois juízes, participaram da solenidade de lançamento outras autoridades, como o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Jorge Mussi, e o secretário da Reforma do Judiciário, Sérgio Renault.
As inscrições para o Prêmio Innovare vão até o dia 30 de junho, e devem ser feitas no site www.premioinnovare.com.br. Neste endereço, podem ser encontradas mais informações. A primeira edição do Innovare contou com quase 400 inscrições e as quatro práticas vencedoras já estão sendo sistematizadas e difundidas em todo o país.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC