A terceira edição do Colóquio de Outono da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) será realizada no próximo dia 26 de maio, sábado, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Em pauta, a “A Lei Anticorrupção e as práticas do Compliance nas empresas como forma de contribuir com a mitigação e prevenção de riscos”.
O debate, que terá como moderador o professor Moacir Serpa, contará com a participação dos juristas Eduardo de Avelar Lamy, Anna Carolina Faraco Lamy e Anne Caroline Prudêncio. “O ambiente de negócios no Brasil tem se tornado mais competitivo e as crises financeiras, no ambiente empresarial, estão cada vez mais presentes, em decorrência das turbulências internas e externas. Muitos fatores têm contribuído para que o mundo empresarial esteja passando por significativas mudanças no âmbito econômico, político e social”, ressalta Serpa.
Para o coordenador do debate, o mundo dos negócios se move com muita rapidez e essa dinamicidade faz com que cada dia surjam novas formas que passam a contribuir com a mitigação e prevenção de riscos operacionais, financeiros, ambientais, entre outros. “Nesse momento, uma das práticas que tem se tornado cada vez mais presente no Brasil é o Compliance, que visa auxiliar a aplicabilidade da Lei Anticorrupção. O Compliance se reveste de uma série de práticas de governança para garantir que os mais diversos processos da empresa estejam sendo realizados de acordo com todos os requisitos legais e em sintonia com os princípios éticos, missão e valores da empresa”, pontua.
O colóquio é aberto a toda a comunidade, aos alunos e ex-alunos da Esmesc, professores, profissionais e estudantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da Escola: www.esmesc.org.br. Aos participantes serão emitidos certificados (4 horas/aula).
CONVIDADOS ESPECIAIS
Coordenador Científico e Moderador:
Moacir Serpa: mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Consultor jurídico das empresas de energia: Campos Novos Energia S.A. – ENERCAN, CERAN – Companhia Energética Rio das Antas; BAESA Energética Barra Grande S.A. Coordenador/professor do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. Professor da Faculdade Estácio de Sá. Conselheiro – Ordem dos Advogados do Brasil/SC. Sócio da Serpa & Schaefer Advogados Associados. Professor da Escola Superior Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc).
Painelistas:
Eduardo de Avelar Lamy: Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual em Santa Catarina. É Professor Adjunto de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado.
Anna Carolina Faraco Lamy: Advogada, Sócia do Escritório Lamy & Faraco Lamy – Advocacia e Compliance, Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná, Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional em Florianópolis, Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC.
Anne Caroline Prudêncio: Mestrado em LLM em Direito Internacional, Universidade de Heidelberg e Instituto de Direito Comparado Público e Direito Internacional Max-Planck – Heidelberg – Alemanha. LLM duplo em Direito Internacional – Comércio, Investimentos e Arbitragem, Universidade do Chile. Especialista em Relações Internacionais – Universidade de Brasília. Corporate Compliance Institute – Fordham University – Nova York. LEC – Legal, Ethics and Compliance – São Paulo. Docente do curso online de Formação de Compliance Officer da ComplianceNet.