Na noite desta sexta-feira, 16 de março, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realizou a terceira edição do Colóquio de Verão, que debateu o tema “Crise migratória e refugiados: causas e consequências em um cenário globalizado”. O debate, mediado pelo juiz Fernando de Castro Faria, contou com a participação do coordenador do Programa de pós-graduação em Direito da UFSC, Arno Dal Ri Junior, e das mestrandas do programa de pós-graduação em Direito da UFSC, Juliana Muller e Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha.
Dal Ri Junior trouxe um breve levantamento histórico, lembrando que no século XIX, o Brasil comprou “lotes de indivíduos” advindos da Itália, Alemanha e Áustria, tendo como objetivo embranquecer o país. “Eram fenômenos migratórios legitimados. Neste período, cabia ao Estado realizar esses fluxos migratórios e não ao indivíduo”, pontuou. Somente no século XX, os fluxos migratórios foram regulamentados no âmbito jurídico e foi dado ao indivíduo o direito de migrar.
Hoje, o fenômeno é um dos problemas mais graves enfrentados em todo mundo, qual seja, o deslocamento de pessoas entre os países fugindo da fome, guerras, ditaduras e desastres ambientais. “O termo crise migratória enquanto fenômeno em que se deve prestar tutela jurídica humanitária ao indivíduo, que transcende a nacionalidade e o vínculo dele com o Estado, surge no campo dos direitos humanos”, explicou.
Europa e Estados Unidos, em especial, são destino para milhões de pessoas, o que tem gerado, no âmbito interno de tais regiões, a repulsa de uma parcela de políticos e população. “A crise migratória causa ojeriza nos Estados que os recebem porque resulta em desequilíbrio político. São países que, muitas vezes, tem alto nível de desemprego e que não têm estrutura para atender essa demanda”, salientou.
“Se você pensar que o Brasil, quando recebeu um fluxo de haitianos vindos pelo Acre, teve também essa repulsa, imagine um país como a Hungria, por exemplo. O Brasil ainda é um país acolhedor, um país plural, muito diferente de muitos países da Europa”, ressaltou. Ao final, as alunas do curso de pós-graduação da UFSC fizeram a apresentação de trabalho sobre o tema.
