O Juiz do Espírito Santo, Rafael Calmon Rangel, lançou recentemente os livros “Partilha de Bens” e “Direito das Famílias e Processo Civil”, cujo conteúdo pode interessar os Magistrados catarinenses que atuam na área de Família e Sucessões. Segue, abaixo, um resumo das duas obras:
PARTILHA DE BENS”: O principal mote deste livro é apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo. Para que o estudo atingisse a completude desejada, alinhando-se com a valorização dada pelo novo Código aos precedentes, todo o estudo é acompanhado de julgados recentes proferidos pelos Tribunais Superiores. O texto foi escrito em linguagem comum e foram evitadas, sempre que possível, as notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. Também por esse motivo, as referências doutrinárias e jurisprudenciais foram incorporadas diretamente ao corpo do texto, na maior parte das vezes. No final do livro, foi inserido um quadro comparativo da legislação processual aplicável à matéria, no qual é feito o confronto dos dispositivos do novo e do velho CPC.
“DIREITO DAS FAMÍLIAS E PROCESSO CIVIL”: A obra pretende aproximar duas áreas do direito sob constante mutação: o Direito das Famílias e o Direito Processual, apresentando variados métodos e procedimentos para que o acadêmico, o profissional ou qualquer pessoa que se interesse pelas citadas áreas visualize como os direitos e interesses das famílias podem ser tutelados na prática, com o mínimo dispêndio de atos processuais, de dinheiro e de tempo dos envolvidos. A forma como seu texto foi escrito e a ordem como os diversos assuntos foram abordados lhe confere um viés de manual para se ter à mão mesmo por profissionais, até porque cada capítulo contém incontáveis julgados extraídos da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores.