A terceira edição do Colóquio de Primavera reuniu na manhã deste sábado (18/11), no Centro de Convivências da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), um grupo de operadores do Direito, com o propósito de compartilhar relatos e debater ideias sobre a experiência vivenciada em relação à conciliação no âmbito das comarcas do Estado de Santa Catarina. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), foi coordenado pela Juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau e professora da ESMESC, Quitéria Tamanini Vieira Péres.
A professora Dilsa Mondardo, assessora pedagógica da ESMESC, logo após dar as boas-vindas aos participantes, destacou a relevância da conciliação, que ganhou papel de destaque com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC). Em seu discurso, ela também citou o professor argentino Luis Alberto Warat, que faleceu em dezembro de 2010. “Em 1998, há quase 20 anos, ele já falava na importância da conciliação. Tenho certeza de que sairemos daqui melhores do que chegamos e dispostos a repercutir uma cultura de paz”, frisou.
Em seguida, a Juíza Quitéria Péres fez a sua exposição sobre o tema, destacando a necessidade de se adotar uma nova postura, um novo olhar sobre a forma de se fazer justiça, o que é possível por meio da conciliação. A magistrada lembrou das palavras do cronista Rubem Alves, na obra “A escola com que sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir”, em que dizia: “a sabedoria precisa de esquecimento. Esquecer é livrar-se dos jeitos de ser que se sedimentaram em nós, e que nos levam a crer que as coisas têm de ser do jeito como são. Não. Não é preciso que as coisas continuem a ser do jeito como sempre foram”.
A arte de conciliar requer, segundo a Juíza Quitéria Péres, o resgate de virtudes como a simplicidade, criatividade, julgar menos o outro, receber a parte de forma mais humanizada, com calma e atenção, e permitir que elas mesmas decidam como e quando pretendem resolver os seus conflitos. “Claro que o Poder Judiciário funciona como um sistema, que tem pautas, horários, enfim, mas a conciliação precisa de tempo. Precisamos lembrar que por trás dos processos existem pessoas, cada qual com as suas histórias de vida”, destacou, acrescentando que muitas das demandas que aportam no Judiciário poderiam ser efetivamente resolvidas por meio da conciliação.
Recentemente, a Magistrada revitalizou em sua comarca o antigo Programa Permanente de Audiências Conciliatórias (PPAC), agora denominado Vamos Conciliar? Por meio do novo programa, os advogados podem solicitar, por telefone, a designação de uma sessão de conciliação/mediação em qualquer processo da referia Unidade Jurisdicional, tendo, inclusive, a possibilidade de escolher o conciliador. Além disso, o programa ampliou a realização das sessões de conciliação para contemplar, no início da tramitação, sua designação também nas ações de execução, monitória e nas fases de cumprimento de sentença. Um dos destaques do programa é a possibilidade de realizar conciliações online (grupo de mensagen s instantâneas, como o whatsapp).
Durante a manhã, os participantes ouviram, ainda, os relatos de conciliadores que atuam em diversas partes do Estado, entre eles, Dorval Henrique Ferrari, de Blumenau; Ana Maria Spessato, de Porto Belo; Mirela Emília Camara Bulegon, de Balneário Camboriú; e Sarajane Candeia, conciliadora e instrutora Herval do Oeste. Em suas falas, os conciliadores foram unânimes em afirmar que a implementação de um atendimento mais humanizado e no tempo adequado tem sido fundamental para ampliar os índices de resolutividade dos conflitos mediados em suas respectivas comarcas.