O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) passa a contar com quatro novos Desembargadores, elevando para 93 o número de integrantes da Corte. São eles: Helio David Vieira Figueira dos Santos, 61 anos, natural de Pelotas-RS; Júlio César Machado Ferreira de Melo, 54 anos, natural de Florianópolis-SC; José Agenor de Aragão, 62 anos, natural de Itajaí-SC; e Sidney Eloy Dalabrida, 52 anos, natural de Rio dos Cedros-SC.
A solenidade, comandada pelo presidente do TJ/SC, Desembargador Torres Marques, foi realizada na última quarta-feira (1/11), no auditório do Pleno. Três deles – Hélio dos Santos, Júlio Melo e José Aragão – são oriundos da carreira da Magistratura, eleitos em sessão extraordinária do Pleno na manhã de 16 de outubro. O quarto empossado – Sidney Eloy Dalabrida – integrou lista tríplice encaminhada ao governador do Estado para definição do ocupante da vaga aberta ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.
Os novos membros do TJ entraram em plenário escoltados pelos Desembargadores Pedro Manoel Abreu, decano, e Norival Acácio Engel, o mais recente da Corte. Prestaram o compromisso legal, firmaram o termo de posse e, sequencialmente, receberam a medalha e o diploma da Ordem do Mérito do Judiciário Catarinense.
O Desembargador Getúlio Corrêa foi o responsável pelo discurso de boas-vindas aos empossados. Destacou a experiência dos novos colegas, a quem atribuiu o conhecimento do sistema judicial, adquirido ao longo das respectivas carreiras. Desejou aos quatro empossados saúde, paz e harmonia em busca da melhor justiça.
O novo Desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, ao seu turno, falou em nome dos colegas empossados. Ele relembrou sua primeira investidura, em janeiro de 1990, quando tomou posse como Juiz em comarca do litoral catarinense. Contou ainda sobre os primeiros desafios enfrentados e da longa trajetória percorrida até este momento. "Estamos aqui para fazer a diferença", comprometeu-se. Na sequência, o presidente do TJ registrou sua satisfação com o considerável reforço nos quadros da Corte.
Coube ao Desembargador Torres Marques, aliás, comandar quase que a totalidade da ocupação dos cargos recentemente criados para a expansão dos quadros do Judiciário de Santa Catarina. "Com certeza, esta pluralidade de intelectos em muito nos auxiliará a enfrentar e superar as dificuldades nos caminhos da magistratura", afirmou. "Somos agora 93 Desembargadores comprometidos a honrar a tradição centenária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina", finalizou.
A solenidade contou com a participação do Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e foi acompanhada por grande público, formado em sua maioria por familiares e colegas de Magistratura e do Ministério Público. Entre as autoridades, estavam o Ministro Jorge Mussi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e a Ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora nacional de Justiça do CNJ.
Confira abaixo um breve currículo de cada novo Desembargador:
Helio David Vieira Figueira dos Santos, 61 anos, natural de Pelotas-RS, ingressou na Magistratura em 22 de janeiro de 1990. Atuou nas comarcas de São Bento do Sul, Laguna, Ituporanga, São Francisco do Sul, Jaraguá do Sul e Capital. Ultimamente, era titular do Juizado Especial Cível do Foro do Continente, na comarca da Capital.
Júlio César Machado Ferreira de Melo, 54 anos, natural de Florianópolis-SC, ingressou na Magistratura em 5 de janeiro de 1993. Judicou nas comarcas da Capital, Anchieta, Turvo, Araranguá e novamente Capital. Teve passagem como Juiz Auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. Foi promovido ao cargo de Juiz de Direito de 2º grau em 2014, inicialmente lotado na Câmara Especial Regional de Chapecó. Em 2015 passou a ter lotação no próprio Tribunal de Justiça.
José Agenor de Aragão, 62 anos, natural de Itajaí-SC, ingressou na carreira em 13 de novembro de 1985. Iniciou seu trabalho pela comarca de Joaçaba e passou também por Chapecó, Trombudo Central, Taió, Timbó. Itajaí, Criciúma e novamente Itajaí. Por fim, exercia a titularidade da 3ª Vara Cível da comarca de Itajaí.
Sidney Eloy Dalabrida, 52 anos, natural de Rio dos Cedros-SC, iniciou carreira no Ministério Público de Santa Catarina em 1992. Como Promotor de Justiça, atuou nas comarcas de Jaraguá do Sul, Cunha Porã, Anchieta, Campo Erê, Pinhalzinho, Maravilha, Xaxim, Canoinhas, Lages e Capital. Em 2016, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça e passou a desempenhar suas atribuições na Procuradoria Criminal. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/SC)
