O Juiz Mauricio Cavallazzi Povoas lança hoje (4/9), em Joinville, a segunda edição revista e ampliada do livro Multiparentalidade – A possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. O lançamento está marcado para às 19h, na Livraria do Alvim.
A obra aborda a possibilidade jurídica do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, da coexistência de mais de um pai ou mais de uma mãe (ou mesmo de dois pais e duas mães) em relação a um só filho, sendo um dos vínculos decorrente de relação afetiva e o outro da genética. Trata, ainda, dos efeitos jurídicos, destacando a possibilidade de inclusão no registro de nascimento de todos os genitores.
O Magistrado explica o livro é resultado da sua dissertação Mestrado, concluída em 2012. O tema, aliás, já vinha sendo pesquisando por ele desde 2002, por conta de alguns casos que analisou na comarca de Concórdia. “Na primeira edição não tínhamos julgados neste sentido, ou se existiam eram raríssimos. E de lá para cá muita coisa mudou”, destaca Povoas, que analisa nesta nova edição as várias vertentes sobre o assunto e, inclusive, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), baseada em precedente oriundo da comarca da Capital, relativo a um processo de investigação de paternidade.
Com selo da Conceito Editorial, o livro vem com apresentação do jurista Rolf Madaleno, especialista em Direito da Família, e prefácio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.
Currículo:
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Mestre em Ciências Jurídicas também pela Univali, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Univali e pela Universitàdegli Studi di Perugia/Itália, o autor é professor de Direito de Família e Sucessões da Faculdade Cenecista de Joinville, professor de Direito de Família e Sucessões e da Parte Geral de Direito Civil na Faculdade Católica de Santa Catarina e, também, professor de Direito de Família e Sucessões das Escolas da Magistratura e do Ministério Público de Santa Catarina.
