A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) está com inscrições abertas para o 2° Colóquio de Inverno, com o tema “Reforma da Previdência: Caminhos e Desafios”. O debate será realizado no dia 19 de agosto, sábado, das 8h30 às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).
Com a PEC apresentada pelo Governo Federal, a questão da previdência passou a ocupar papel de destaque nos noticiários e nos debates acadêmicos, gerando diversas indagações, como: é realmente necessário mudar a previdência social, estabelecendo regras mais duras para aposentadoria? É correto criar um regime geral para os setores público e privado? Uma idade mínima elevada vai realmente impossibilitar que grande número de pessoas, principalmente das classes mais baixas, possa se aposentar? A PEC em discussão no Congresso Nacional fere direitos adquiridos e representa um retrocesso social? Existe relação clara entre o déficit do setor público e as contas da previdência social? Quais propostas alternativas podem ser formuladas para solucionar o problema da previdência social no Brasil?
Para debater essas questões, o evento, coordenado pelo Advogado Rogério Duarte da Silva, trará nomes como o Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara de Florianópolis Carlos Alberto Pereira de Castro, o Doutor em Direito Claudio Ladeira de Oliveira, o Advogado e Professor da disciplina de Direito da Seguridade Social Thiago Martinelli Veiga.
Mais informações e inscrições no site da ESMESC: www.esmesc.com.br.
