A jurista Ana Paula Zimmermann de Meireles lançará, no dia 11 de julho, às 19h, no Salão do Júri do Fórum do Norte da Ilha, o livro "Trabalho Prisional – um estudo comparado realizado nos presídios masculinos de Florianópolis, Santa Catarina (Brasil), e de Konstanz, Baden-Württemberg (Alemanha)". O evento contará com palestra da presidente da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado em Santa Catarina (APAC), Leila Pivatto, com o tema "Alternativa para o Sistema Prisional".
A obra se propõe a uma análise específica do funcionamento do trabalho prisional nos Presídios já citados à luz dos ordenamentos jurídicos internacional, brasileiro e alemão, com o objetivo de verificar quanto às realidades assemelham-se à legislação aplicável. Inicialmente, foram levantados aspectos teóricos e históricos relativos ao trabalho prisional. Em um segundo momento, detalharam-se as leis do Brasil e da Alemanha que se aplicam à execução penal, notadamente ao labor realizado no cárcere. Finalmente, por meio de questionários respondidos pelas autoridades prisionais, foram descritos os aspectos das atividades laborais executadas no Presídio Masculino de Florianópolis e no Presídio de Konstanz.
Com a observação das semelhanças e diferenças encontradas entre os ordenamentos e entre os estabelecimentos prisionais estudados, bem como com a justaposição das realidades de cada instalação sobre os sistemas jurídicos aos quais estão submetidas, depreendeu-se que a prática, à qual os apenados, tanto brasileiros, quanto alemães, estão sujeitos, é distante daquela prevista em lei, porém em níveis diversos. Toda a verba arrecada com a venda do livro no dia do lançamento será revertida em favor da APAC.
