Primeira edição do Congresso Regional da AMC é realizada com sucesso
O I Congresso Regional da Associação dos Magistrados Catarinenses, realizado no último final de semana, no hotel Thermas de Itá, superou as expectativas dos organizadores e, principalmente, dos participantes. Em três dias de evento, Magistrados e familiares puderam desfrutar de uma programação que conciliou aprimoramento profissional e congraçamento.
A cerimônia de abertura, na noite de sexta-feira (18/11), contou com a presença do Presidente da AMC, Juiz Odson Cardoso Filho, do Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, do Vice-Diretor-Executivo, Desembargador Henry Petry Júnior, do Coordenador Regional da AMC, Juiz Fabricio Rossetti Gast, e da Prefeita de Itá, Leide Mara Bender. Após a saudação inicial aos participantes, foi dado início aos trabalhos, com a palestra do Professor Fábio Victor da Fonte Monnerat.
Em sua explanação, Monerat destacou a importância da jurisprudência e dos precedentes no novo Código de Processo Civil (CPC). Para ele, é fundamental que haja uma certa uniformidade nos julgados, para garantir isonomia, segurança jurídica, celeridade e efetividade processuais aos jurisdicionados. “É prejudicial a existência de interpretações díspares. Isso estimula a litigância. Tem que estar claro para o jurisdicionado, porque é para eles que nós trabalhamos”, assinalou.
No sábado pela manhã, os participantes assistiram as palestras dos Professores Antônio de Pádua Notariano Júnior e Fábio Monnerat. O primeiro fez abordagem sobre as inovações na tutela jurisdicional executiva e também em relação às principais alterações no que tange à responsabilidade patrimonial. Notariano lembrou que de nada adianta obter êxito no processo se não há como executar o devedor. “Muitas vezes, a grande dificuldade (em termos processuais) nem é tanto o excesso de recursos, mas as dificuldades na execução”, pontuou.
Já Fábio Monnerat discorreu a respeito dos recursos ordinários, considerado por ele como um dos principais responsáveis pela morosidade da Justiça. “Por isso que o legislador ao fazer o novo CPC procurou atacar o excesso de recursos”, comentou.
O Professor Fernando Sacco Neto encerrou, na tarde de sábado, o ciclo de palestras sobre as mudanças no ordenamento jurídico com o advento do novo Código de Processo Civil. Ele tratou das inovações no processo de conhecimento, bem como da tutela de urgência, destacando a força que a composição ganhou no novo Código. “O novo CPC é imperativo neste aspecto. Ele diz claramente que o Magistrado deverá (e não poderá) sempre tentar a conciliação entre as partes”, disse.
Após as palestras de sábado, a AMC ofereceu um jantar de encerramento, seguida de noite dançante.
Repercussão
Confira, abaixo, a opinião de alguns participantes a respeito do I Congresso Regional da AMC, realizado em Itá:
"Foi uma oportunidade ímpar, não só de retornar à região Oeste do Estado, rever os colegas, mas, sobretudo, pelo nível das palestras proferidas durante o congresso. Além disso, o local escolhido para o evento é encantador, contando com infraestrutura capaz de atender perfeitamente as nossas necessidades. Parabéns aos organizadores por esse maravilhoso evento".
Juiz José Agenor de Aragão
"A realização de um evento desta importância era um pleito antigo da região Oeste. E o resultado superou em muito as expectativas iniciais, não apenas pelo grande número de Magistrados, de todas as regiões do Estado, que compareceram ao evento, mas, também, pelo excelente nível dos palestrantes e, principalmente, o clima de confraternização e união entre os colegas e familiares durante todo o período. Acredito que tenha sido dado início ao processo de regionalização de grandes eventos, a fim de atingir as demais regiões do Estado. Não podemos deixar de agradecer à Diretoria da AMC, na pessoa de seu Presidente Odson Cardoso Filho, que acreditou na ideia e não mediu esforços para a realização do evento. Da mesma forma, aos funcionários da AMC, na pessoa da sempre atuante Andrea da Silva, que trabalharam exaustivamente para o sucesso do Congresso. Ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e à Academia Judicial nossos agradecimentos pelo apoio recebido. Por fim, agradecer aos colegas que compareceram e engrandeceram ainda mais o encontro. Que venha o II Congresso Regional da AMC!"
Juiz Juliano Serpa
“A realização deste I Congresso Regional atendeu a um antigo pleito de gerações de associados. Seu sucesso, a alegria do encontro com os colegas, os momentos de convívio familiar e a qualidade das palestras demonstram que se tem uma semente para outros eventos que premiem as regionalidades de nosso Estado. Nós, da região Oeste, nos sentimos muito felizes com a grande e honrosa presença dos colegas de todas as demais regiões. Esperamos que tenham levado consigo o que de melhor alcançamos propiciar e com muita ênfase, agradecemos todos os que se empenharam para este evento e em especial à Diretoria da AMC”.
Juiz Marcos Bigolin
“O primeiro encontro Regional da AMC foi uma excelente oportunidade para congraçar todos os associados, deslocando o eixo dos principais eventos da entidade para o interior do Estado, permitindo assim a participação daqueles que residem mais distantes da Capital, sobretudo no Oeste e Meio Oeste catarinense. O nível dos palestrantes estava excelente e o tema bem atual (novo CPC). A beleza natural da cidade de Itá, agregado à ótima estrutura disponibilizada no local do evento contribuíram para o seu sucesso. Esperamos repeti-lo mais vezes, também em outras regiões do Estado”.
Juiz Fabricio Rossetti Gast
"Todos os elogios ao evento promovido pela AMC em Itá. Tema escolhido muito adequado ao momento; palestrantes qualificados e acessíveis; convívio agradável com os colegas, especialmente aqueles que judicam no Meio-Oeste e Oeste do Estado; lugar aprazível. Parabéns aos organizadores, à AMC e ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Academia Judicial".
Juiz Rafael Maas dos Anjos
“O I Congresso Regional de Magistrados, realizado na cidade de Itá/SC foi maravilhoso, seja em seu aspecto científico, com palestras que foram verdadeiras lições sobre o novo Código de Processo Civil, seja pelo necessário e esperado congraçamento entre Magistrados e seus familiares, o que somente foi permitido pelo belíssimo local do evento – com paisagens maravilhosas – como também pela competência dos organizadores do encontro. Há também o seu lado histórico, uma vez que ficará marcada a realização de um evento desse porte no Oeste de Santa Catarina, uma interiorização reclamada há muito tempo pelos colegas que exercem a judicatura naquela bela região”.
Juiz Renato Guilherme Gomes Cunha
