A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), promove o curso VIII Encontro Nacional de Juízes da Infância e da Juventude – De onde viemos? Para onde vamos?, que será ministrado nos dias 8 e 9 de setembro, na sede da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc).
A secretária da Infância e Juventude da AMB e secretária-geral adjunta da ENM, Juíza Vera Lúcia Deboni, explica que o encontro faz parte da grade de cursos tradicionais da ENM com grande participação de Magistrados em todas as edições. “Nesta edição, faremos uma homenagem na palestra de abertura ao Desembargador aposentado Antônio Fernando do Amaral e Silva, que foi um dos poucos Juízes que participou da redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, ressaltou a coordenadora do curso.
A Magistrada falou, ainda, que o reconhecimento do Desembargador é uma forma de avaliação para as perspectivas futuras da aplicação da lei que rege o ECA. “Fazendo o reconhecimento ao Amaral e Silva avaliaremos a aplicação do ECA com as falas De onde viemos? Para onde vamos?, segundo nossa retrospectiva histórica e nossa perspectiva do futuro”, finalizou.
O encontro, que também será coordenado pela Juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves, secretária da Infância e Juventude da AMB, contará com palestras, conferências e painéis. O combate ao trabalho escravo infantil; a questão da segurança e a necessidade do olhar restaurativo e da comunicação não violenta no Sistema Socioeducativo são alguns dos temas abordados no primeiro dia do curso.
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