O jurista Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, fará a palestra de abertura do XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que será realizado de 25 a 27 de outubro, em Florianópolis, e debaterá o papel do controle externo no combate à corrupção. Com painel marcado para o dia 25/10, às 10h, Freitas abordará o tema “O novo controle das políticas públicas e o Ministério Público de Contas”.
Promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o evento reunirá Juristas, membros da Magistratura e do Ministério Público, especialistas em políticas públicas, além de agentes públicos com participação em ações recentes voltadas à investigação da corrupção no País. Inscrições e mais informações no site: www.13congressoampcon.
Currículo – Juarez Freitas é Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). É Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Foi, também, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho.
É Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras, entre as quais “A Interpretação Sistemática do Direito”, “O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro” (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas).