Magistradas catarinenses participam de Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito

Juízes e outros Operadores do Direito estiveram reunidos nos dias 10 e 11 de junho com profissionais da Medicina Psiquiátrica na "3a Conferência Nacional Saúde Mental e Direito: construindo interfaces / concretizando direitos" . O evento , que nasceu na Associação dos Magistrados Catarinenses  (AMC), onde ocorreram suas duas primeiras edições em 2013 e 2014, este ano realizou-se no município de São Luís, no Maranhão, nas dependências do Fórum Sarney Costa.  Participaram do evento duas Juízas catarinenses , Ana Cristina Borba Alves e Mônica Elias De Lucca, desde a coordenação científica até as mesas e oficinas.

O trabalho intersetorial visa à construção conjunta  de soluções para as dificuldades práticas que envolvem as duas atividades : o Direito e a Psiquiatria. Magistrados de outros Estados da Federação que também compuseram as mesas da Conferência foram os Juízes Telma Alves, de Goiás , Gerivaldo Neiva, da Bahia, Douglas Melo Martins, Fernando Mendonça, do Maranhão, e o Desembargador Froz Sobrinho, também do Maranhão,  que é o Coordenador da Unidade de Fiscalização e Monitoramento do TJ/MA, um dos promotores do evento ao lado da ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria, com o apoio, da AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, da   ESMAM – Escola da Magistratura daquele Estado e ACP – Associação Catarinense de Psiquiatria, além de outras instituições da área médica . Em pauta: a Política Nacional de Saúde Mental, as alternativas para o tratamento dos presos com transtorno mental, os projetos do Ministério da Saúde para a saúde  mental dos adolescentes em sócioeducação e o novíssimo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que modificou substancialmente o instituto da curatela. O nome da AMC foi diversas vezes destacado como idealizadora da Conferência, junto com a ACP.

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