O Professor Antônio Pedro Barbas Homem (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal) fará a palestra de abertura do 43º Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e do evento alusivo aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e 30 da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC).
O evento será realizado nos dias 16 e 17 de junho, no auditório da AMC/ESMESC e no Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).
Currículo – Nascido em Moçambique, Pedro Barbas Homem é licenciado, mestre, doutor e agregado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vice-reitor da Universidade de Lisboa (Área Estratégica de Ciências Jurídicas e Econômicas), é ainda membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO.
Entre 2003-2008 foi, em regime de acumulação, professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Na Faculdade de Direito tem ensinado nos cursos de Doutoramento, Mestrado e Licenciatura as disciplinas de Teoria do Direito, Metodologia Jurídica, Filosofia do Direito, História do Direito, Direito da Educação, Relações Internacionais, História das Relações Internacionais e História das Ideias Políticas.
Tem uma vasta experiência como orientador de doutoramento, notadamente de estudantes estrangeiros (Brasil, Angola, Moçambique e China).
Foi ainda professor convidado de diversas universidades estrangeiras e participou em diversos júris de concursos para professor catedrático e associado nas Faculdades de Direito de Lisboa, Coimbra e Federal do Pernambuco e em júris de provas acadêmicas de agregação, doutoramento e mestrado nas Faculdades de Direito de Lisboa e Coimbra e em universidades do Brasil, Angola e Moçambique.
Algumas publicações: História do Pensamento Político. Relatório, Coimbra, 2007; A Codificação do Direito em Portugal. Aspectos Gerais, Lisboa, AAFDL, 2007; O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado, Coimbra, Almedina, 2006; História do Pensamento Jurídico. Guia de Estudo, Lisboa, AAFDL, 2004; História das Relações Internacionais. O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna, Coimbra, Almedina, 2003; Judex Perfectus: Função Jurisdicional e Estatuto Judicial em Portugal, 1640-1820, Coimbra, Almedina, 2003 (Lisboa, 1998); Legislação de Educação, Coimbra, Coimbra Editora, 2001; O Justo e o Injusto, Lisboa, AAFDL, 2001; A Lei da Liberdade. I. Introdução Histórica ao Pensamento Jurídico, Cascais, Principia, 2001; O Que é o Direito. Uma explicação breve para jovens leitores com pouca 3 paciência para longas explicações, Cascais, Principia, 2001; Iluminismo e Direito em Portugal. O Reinado de D. José I, Lisboa, 1987.