Aspectos relacionados ao financiamento de campanha e sistema eleitoral brasileiro dominaram o debate do I Colóquio de Outono, realizado neste sábado (30/4), pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). O evento, sob a coordenação científica do Professor de Direito Eleitoral da ESMESC, Mauro Antonio Prezotto, reuniu especialistas para discutir o tema “Sistema eleitoral brasileiro em crise? A reforma política é uma necessidade? O que deve ser mudado?”. Além dos debatedores, a mesa foi composta inicialmente pelo Diretor Geral da Escola da Magistratura, Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, e pela Presidente em exercício da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer.
Abrindo os trabalhos, a Professora Solange Büchele de S. Thiago criticou o financiamento das campanhas pelos grandes conglomerados econômicos, que, para ela, superam qualquer representatividade política, como os sindicatos. “Vivemos uma privatização da democracia, onde o poder econômico virou o novo senhor feudal", afirmou.
Na sequência, o Professor da UFSC e Pesquisador do CNPq, Orides Mezzaroba, ressaltou que é preciso pensar em um sistema eleitoral que realmente espelhe a vontade do povo. “A democracia somos nós. Não podemos esperar isso de partido nenhum. É preciso entender que eles estão lá para nos representar. Democracia nós construímos debaixo para cima".
Já o Juiz Fernando de Castro Faria falou sobre a importância do cidadão entender o seu papel e votar com consciência. "Com o sistema proporcional, não podemos personalizar o voto. Votamos em um partido e não em um candidato específico. Ou seja, votamos em ideias e não em pessoas", pontuou.
Último debatedor, o Advogado Rogério Duarte Silva criticou os discursos de ódio que tomaram conta das redes sociais. Segundo ele, o debate é próprio da democracia, assim como a tolerância ao contraditório. Desqualificar o adversário — ao invés de abrir caminho para um diálogo e troca de ideias — fere a democracia. "No Brasil, hoje, funciona assim: a minha ideia está correta, tenho que ser aplaudido, e não aceito que ninguém discorde. Inclusive, ataco aquele que ousa ter ideias contrárias. Ou seja, é culpa da sociedade, sim, quando ela não defende a democracia", ressaltou.
Com carga horária de 5 horas, o colóquio contou com a presença de Magistrados, demais Operadores do Direito e Estudantes.
