A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) está com inscrições abertas para a 16ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontecerá no período de 13 a 15 de abril de 2016, na sede do Ministério Público estadual, em Florianópolis/SC. Durante o Congresso serão debatidos assuntos relacionados com saneamento, resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos, unidades de conservação, desastres ambientais e valoração de danos ambientais sob a perspectiva transversal do tema água e com fomento à discussão da atuação regionalizada dos membros do Ministério Público Ambiental. O evento tem como público alvo Promotores de Justiça, Advogados, Magistrados e profissionais técnicos atuantes no Ministério Público, assim como em órgãos ambientais e do ramo empresarial.
A organização do evento disponibilizou gratuitamente 5 (cinco) vagas para a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Os interessados devem enviar email para imprensa@amc.org.br, com os seus dados (nome, cargo, e-mail e CPF), até às 12h de amanhã (7/4). Caso o número de interessados seja maior do que o número de vagas, a AMC fará um sorteio e, posteriormente, informará os nomes dos contemplados.
De acordo com a programação do evento, haverá a apresentação de painéis, aplicação de oficinas com estudos de casos e exposição de teses, além da produção da carta de enunciados e construção de ações nacionais articuladas. O Congresso tem como objetivo fomentar o debate, estimulando a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental. Mais informações podem ser obtidas no site www.abrampa.org.br.