O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) elegeu a Juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves como sua nova presidente. A eleição ocorreu durante a 18ª edição do evento, nesta sexta-feira (4/03), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. "É uma honra assumir este posto. Há 18 anos na magistratura, praticamente metade atuei na Vara da Infância e Juventude. E foi onde me encontrei e me realizei, apesar de todas as agruras. Quero contar com a colaboração de todos para fortalecer o Fórum", afirmou a Magistrada.
Foram eleitos, ainda, a Juíza Valéria da Silva Rodrigues (TJ/MG), como Vice-Presidente; a Juíza Maria do Socorro (TJ/GO), como 1º Secretária; e o Juiz Vladson Bittencourt (TJ/ES), como 2º Secretário. Foi definido, também, que o próximo Estado a sediar o evento será Goiás, nos dias 18 e 19 de agosto deste ano.
Justiça Restaurativa
A programação do 18º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) prosseguiu nesta sexta-feira (4/03). Abrindo os trabalhos, o primeiro painel debateu o tema “Atendimento Socioeducativo e Justiça Restaurativa”.
Em sua fala, o Juiz Marcelo Salmaso, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), ressaltou a importância do trabalho conjunto para que a mudança social seja uma realidade no Brasil. “Se não nos olharmos enquanto sociedade, amanhã estaremos fazendo o mesmo. É preciso perceber que fazemos parte desse mecanismo de violência, que já extrapolou todos os limites toleráveis. Somos todos coparticipantes da mudança social”, destacou.
Complementando o assunto, o Diretor executivo da ONG Terre des hommes Brasil, Renato Pedrosa, afirmou que “incluir as práticas restaurativas no atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa tem gerado resultados na qualidade do atendimento, possibilitando condições para integração social do adolescente”.
O Projeto
A Terre des hommes Brasil é uma organização não governamental sem fins lucrativos, que faz parte da Fondation Terre des hommes (Tdh), organização suíça com sede em Lausanne. Tem como missão a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Criada em 1960 por Edmond Kaiser, Terre de hommes atua em 34 países, com ações que beneficiam diretamente mais de 2 milhões de crianças e adolescentes anualmente.
No Brasil, os projetos apoiados por Terre des hommes se tornaram referência em nível regional e nacional em temáticas como crianças e adolescentes em situação de rua, enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, trabalho infantil e convivência familiar e comunitária.
Atualmente, nas regiões Norte e Nordeste, Tdh desenvolve ações voltadas para uma Justiça mais educativa que repressiva, contribuindo em abordagens inovadoras para a disseminação do paradigma da Justiça Juvenil Restaurativa, Protagonismo Juvenil e Mediação de Conflitos.
Lançamento
Ainda durante o primeiro painel, o Juiz Leoberto Brancher fez o lançamento da nova etapa da campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) “Justiça Restaurativa do Brasil”. "Queremos falar de uma Justiça de valores, que pode ser embasada na participação espontânea das pessoas", disse o Juiz sobre a campanha nacional, que entra em nova fase firmada na ideia de valores e com a hashtag #APazPedePalavra.
