A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) prorrogou as inscrições para o Curso de Preparação para a Magistratura, Módulos I e II em Florianópolis, Módulo II em Blumenau, e para Residência Judicial. A Escola, a partir de 2016, ano de seu 30º aniversário, inicia com uma nova Matriz Curricular proporcionando um ambiente de aprendizagem de excelência em promoção de estudos jurídicos.
As inscrições para os Módulos ministrados em Florianópolis, podem ser realizadas até o dia 23 de fevereiro, no horário das 9h às 12h e das 14h às 19h, na própria Escola, localizada na Sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC/Esmesc). Já para as aulas ministradas em Blumenau, a matrícula deve ser feita através do envio da ficha de inscrição, constate no edital, para o endereço de e-mail secretaria@esmesc.org.br. As inscrições para a Residência Judicial serão realizadas até o dia 24 de fevereiro.
Sobre os Módulos e Residência Judicial
O Módulo I tem como carga-horária mínima de 375 horas-aula, presenciais. E tem como objetivo consolidar os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação em Direito Público.
O Módulo II também ocorre de forma presencial e com carga-horária mínima de 375 horas-aula, contemplando conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.
A Residência Judicial, terceiro Módulo da Esmesc, tem por finalidade o aprendizado da atividade prático-jurídica, realizada no gabinete de magistrado de 1º ou 2º grau. O Programa é auxiliado por meio de bolsa de estudo de até R$ 2 mil, financiada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, no período de 24 meses, de 4 a 6 horas diárias de atividade nos dias úteis da semana. Paralelamente a essas atividades jurisdicionais, os residentes judiciais são acompanhados e motivados à continuidade dos estudos nos Laboratórios em ambiente virtual.
Além da Residência Judicial, para atender as exigências de prática jurídica, nos termos da Resolução nº 75/2009 do CNJ, por meio de convênio com o TJSC a Escola oferece Atividade Jurídica na qual os alunos podem atuar como conciliadores nos Juizados Especiais. Para participar dessa atividade o aluno deve cursar a matéria de ensino “Meios Não Adversariais De Resolução De Conflitos E Juizados Especiais”, com 15 horas/aula, disciplina optativa e oferecida sem ônus.
Mais informações por meio do telefone: (48) 3231-3045 – Florianópolis, ou por e-mail: secretaria@esmesc.org.br
Confira os editais e os procedimentos para matrícula:
Edital 001/2016 – Módulo I Florianópolis
Edital 002/2016 – Módulo II Florianópolis
Edital 003/2016 – Módulo II Blumenau
Edital 023/2015 – Residência Judicial