Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (3/2), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado:
1. Indicação, por eleição, para cinco vagas no egrégio Órgão Especial, oriundas da carreira da Magistratura, para o biênio 2016/2018 – Desembargadores Ricardo Fontes, Alexandre d’Ivanenko, Salim Schead dos Santos, Jânio Machado e Maria do Rocio Luz Santa Ritta;
2. Indicação, por eleição, para duas vagas no egrégio Órgão Especial, oriundas do quinto constitucional para membros do Ministério Público, para o biênio 2016/2018 – Desembargadores Raulino Jacó Brüning e Cid Goulart;
3. Opção para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Publícos da comarca de São José – Juiz Otávio José Minatto;
4. Opção para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá – Juíza Letícia Pavei Cachoeira;
5. Opção para o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Tijucas – Juiz Mônani Menine Pereira;
6. Apreciação do requerimento de opção para integrar a 1ª Câmara de Direito Civil – Desembargador Saul Steil;
7. Aprovação de nomes para Conselhos, CEJUR/Academia Judicial, Ouvidoria Judicial, Coordenadorias, Núcleo de Comunicação Institucional, Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde e Justiça Agrária no biênio 2016/2018:
– Conselho de Administração do Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos sob Aviso à Disposição do Poder Judiciário – Sidejud: Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho (Presidente) e Desembargador Ernani Guetten de Almeida (Vice-Presidente);
– Conselho Gestor de Tecnologia da Informação – CGINFO: Desembargador Tulio Pinheiro (Presidente);
– Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça – FRJ: Desembargador Carlos Alberto Civinski;
– Conselho de Segurança Institucional – CSI: Desembargador Altamiro de Oliveira (Coordenador);
– Conselho de Planejamento e Gestão Estratégica – CPLAN: Desembargador Carlos Adilson Silva (Presidente);
– Conselho Gestor de Engenharia – CGEng: Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva (Presidente);
– Conselho da Magistratura: Desembargadores Sérgio Rizelo, Ernani Guetten de Almeida, Ronaldo Moritz Martins da Silva, Ricardo Roesler, Sérgio Roberto Baasch Luz e Marcus Tulio Sartorato;
– CEJUR/Academia Judicial: Desembargador Luiz Cézar Medeiros (Diretor-Executivo) e Desembargador Henry Petry Junior (Vice-Diretor-Executivo);
– Ouvidoria Judicial: Desembargador Stanley Braga (Ouvidor);
– Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude – CEIJ: Desembargadora Soraya Nunes Lins (Coordenadora) e Juíza Rosane Portela Wolff (Vice-Coordenadora);
– Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos: Desembargador Jânio Machado (Coordenador);
– Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CEPEVID: Desembargador Roberto Lucas Pacheco (Coordenador);
– Núcleo de Comunicação Institucional – NCI: Desembargador João Henrique Blasi (Coordenador);
– Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde: Desembargadora Rejane Andersen (Presidente);
– Juiz Agrário: Juliano Serpa (titular) e Uziel Nunes de Oliveira (substituto).
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) cumprimenta os Magistrados que tiveram aprovados os seus pedidos de opção e indicação, assim como os novos integrantes dos Conselhos, CEJUR/Academia Judicial, Ouvidoria Judicial, Coordenadorias, Núcleo de Comunicação Institucional, Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde e Justiça Agrária, desejando a todos sucesso em suas respectivas carreiras.