Segundo o Desembargador Sérgio Izidoro Heil, duas mudanças no novo Código de Processo Civil (CPC) – a sedimentação de posicionamentos e a verticalização dos julgamentos – serão importantes aliadas na busca por uma Justiça mais célere. “Os estudos estatísticos desenvolvidos sobre os processos judiciais em trâmite demonstram que a grande maioria destes está relacionada com as chamadas ações de massa”, afirma o Magistrado, que assumirá a 2º Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) na próxima sexta-feira, 29. Nesta entrevista, ele falou sobre as suas prioridades e expectativas na nova função. Confira:
AMC: Ao assumir a 2ª Vice-Presidência, quais as suas expectativas?
Desembargador Sérgio Heil: Minha expectativa é continuar servindo o Poder Judiciário, comprometido com uma Justiça célere e de qualidade a todos os jurisdicionados do nosso Estado de Santa Catarina.
AMC: O que considera importante fazer primeiramente?
Desembargador Sérgio Heil: Antes de mais nada, é necessário tomar ciência de todas as competências da 2ª Vice-Presidência, a fim de poder exercê-las de forma plena e com todo o desvelo que merecem. Além disso, já neste primeiro momento e durante o próximo biênio, cooperar com os demais integrantes do corpo diretivo de nossa Corte, propiciando uma gestão à altura de nossa tradição e compatível com os anseios da Sociedade catarinense.
AMC: O que pode ser feito para termos um Judiciário mais célere?
Desembargador Sérgio Heil: Creio que após a Constituição de 1988 houve um expressivo crescimento do acesso à Justiça, pois o cidadão brasileiro passou a tomar consciência de seus direitos e da possibilidade de recorrer ao Judiciário toda vez que se entender lesado, o que é salutar para o desenvolvimento de nossa Sociedade. Todavia, os estudos estatísticos desenvolvidos sobre os processos judiciais em trâmite demonstram que a grande maioria destes está relacionada com as chamadas ações de massa, de caráter repetitivo. Acredito que a sedimentação de posicionamentos e a verticalização dos julgamentos, previstos no novo Código de Processo Civil, podem auxiliar na solução da questão da celeridade dos julgamentos.