“O brasileiro prefere recorrer ao Judiciário para resolver qualquer problema, seja ele proveniente de uma relação familiar, comercial ou civil, a tentar solucioná-lo através de um acordo”, afirma o novo Vice Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Salim Schead dos Santos, que assumirá o cargo na próxima sexta-feira, 29. Nesta entrevista, ele falou sobre a cultura de judicialização dos conflitos e das suas expectativas com a nova função. Confira:
AMC: Ao assumir a Vice Corregedoria, quais as suas expectativas?
Desembargador Salim Schead dos Santos: Minhas expectativas são as melhores possíveis porque conheço o excelente trabalho que foi desenvolvido pelo meu antecessor, Desembargador Ricardo Fontes, e sua equipe, de modo que espero contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais.
AMC: O que considera importante fazer primeiramente?
Desembargador Salim Schead dos Santos: Primeiramente, dar continuidade aos projetos que já vinham sendo desenvolvidos na gestão dos Desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Ricardo Fontes, de acordo com planejamento estratégico já definido, cuja missão é “orientar, apoiar e fiscalizar a atividade judicial e extrajudicial na busca permanente do aprimoramento e da efetividade da prestação jurisdicional”.
AMC: O Senhor acha que o brasileiro recorre muito à Justiça? O que pode ser feito para termos um Judiciário mais célere?
Desembargador Salim Schead dos Santos: Não há dúvida de que vivemos no Brasil o que se chama de cultura de judicialização dos conflitos. Vale dizer, o brasileiro prefere recorrer ao Judiciário para resolver qualquer problema, seja ele proveniente de uma relação familiar, comercial ou civil, a tentar solucioná-lo através de um acordo. Atualmente, estimula-se a adoção de medidas alternativas à solução dos conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, pois através delas é possível a pacificação social. Essa mudança de paradigma reduziria o número de demandas, permitindo que o Poder Judiciário se ocupasse realmente dos conflitos mais relevantes, daqueles em que os métodos alternativos de solução de conflitos não tivessem logrado êxito ou que a eles não se aplicassem. A morosidade do Judiciário é tema recorrente. Mas as causas são várias, merecendo destaque o elevado número de processos e de recursos. Muitas medidas têm sido adotadas para resolver esse problema, como as reformas do CPC e CPP, a adoção do Planejamento Estratégico e do processo judicial eletrônico, os Juizados Especiais e os meios alternativos de solução de conflitos, entre outras.