ENTREVISTA: Novo presidente do TJ/SC priorizará eficiência e eficácia da Justiça
Novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), cuja posse está marcada para o próximo dia 29, o Desembargador José Antônio Torres Marques promete investir em iniciativas que visem dar mais celeridade às ações judiciais. “(…) A postura da administração deve estar voltada à utilização de mecanismos que afastem a demora na prestação jurisdicional, tais como o julgamento sistemático de demandas repetitivas e o investimento em ferramentas tecnológicas”, ressalta.
Na entrevista que segue abaixo, o Magistrado comenta, ainda, que iniciativas de gestões anteriores pretende manter. Confira:
AMC: Qual será a prioridade durante a sua gestão à frente do TJ/SC?
Des. José Antônio Torres Marques: O aperfeiçoamento da Justiça catarinense, sobretudo no que concerne à eficácia da prestação jurisdicional, constitui a prioridade da gestão. Para tanto, estão envolvidos fatores como implementação de projetos, manutenção de iniciativas que se revelaram eficientes, investimentos em sistemas informatizados capazes de abreviar o tempo destinado à solução de conflitos, utilização da meritocracia como instrumento de garantia da qualidade das atividades laborais desempenhadas e valorização do corpo funcional do nosso Judiciário.
AMC: O senhor acha que o brasileiro recorre muito à Justiça? O que pode ser feito para termos um Judiciário mais célere?
Des. José Antônio Torres Marques: Não se pode questionar o fato de que a população brasileira procura, cada vez mais, a solução de seus litígios na Justiça. Esse fato, antes de representar um fator determinante para a obstrução do Poder Judiciário, denota a efetivação do direito de acesso à Justiça, que é fundamental e não pode ser negado. Com isso em mente, a postura da administração deve estar voltada à utilização de mecanismos que afastem a demora na prestação jurisdicional, tais como o julgamento sistemático de demandas repetitivas, o investimento em ferramentas tecnológicas, o encorajamento à busca de resoluções pacíficas das lides, o desestímulo aos litigantes habituais e o incentivo à eficiência do labor desenvolvido, por meio do reconhecimento de nossos colaboradores.
AMC: Quais as principais iniciativas das gestões anteriores que pretende manter?
Des. José Antônio Torres Marques: As inovações trazidas pelas gestões anteriores que se mostraram eficientes, em especial no que tange à celeridade na resposta aos cidadãos, serão mantidas. A modernização dos sistemas de informática, as ferramentas de implantação do processo digital, a gestão do pagamento de precatórios, que serviu de inspiração a outros Tribunais de Justiça do país, as políticas de enfrentamento de acervos e a reestruturação referente aos incidentes de repercussão geral e recursos repetitivos são exemplos de iniciativas que obtiveram êxito e receberão a devida atenção no biênio que se inicia.