A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) realizou, na manhã de hoje (18/9), a solenidade de diplomação dos Magistrados aprovados no curso de Mestrado da entidade com dupla titulação – UNIVALI/UMINHO (Universidade do Minho/Portugal). O evento contou com a presença do Desembargador Pedro Manoel Abreu, Diretor Executivo da Academia Judicial, do Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, Paulo Cruz, da UNIVALI, que promoveram a entrega dos respectivos diplomas, e do Reitor da UNIVALI, Mário Cesar dos Santos, que presidiu os trabalhos.
Não puderam participar da cerimônia os Juízes Rafael Bruning e Cláudia Ribas Marinho (a Magistrada obteve dupla titulação pelo convênio entre a UNIVALI e a Universidade de ALICANTE/Espanha). O curso foi oferecido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), por meio da Academia Judicial.
Na mesma cerimônia, o Juiz Orlando Luiz Zanon Júnior recebeu o título de Doutor, após aprovação em curso realizado por meio de convênio entre a UNIVALI e a Universidade de Perugia/Itália.
Segue, abaixo, a relação dos Magistrados aprovados, com informações sobre os títulos dos trabalhos, orientadores, datas de apresentação e bancas:
ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS JUDICIAIS. DA ISENÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: EVANDRO VOLMAR RIZZO
Orientador: PROF. DR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Coorientador: PROFA. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROF. DR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (UNIVALI); PROFA. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL); PROFA. DRA. JOANA RITA DE SOUSA COVELO DE ABREU (UMINHO); PROF. DR. PEDRO MANOEL ABREU (UNIVALI)
Data: 03.09.2015
Ano: 2015
EFEITOS ESPACIAIS DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO: TENDÊNCIAS BRASILEIRAS E EUROPEIAS
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: RAFAEL BRUNING
Orientador: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO
Coorientador: PROF. DR. SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL) – MEMBRO COORIENTADOR; PROFA. DRA. JOANA RITA DE SOUSA COVELO DE ABREU (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Data: 03.09.2015
Ano: 2015
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA E DA UNIÃO EUROPEIA
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: PAULO EDUARDO HUERGO FARAH
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Coorientador: PROFª. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL); PROF. DR. SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE (UNIVERSIDADE DO MINHO); PROF. DR. PEDRO MANOEL ABREU (UNIVALI)
Data: 03.09.2015
Ano: 2015
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA APLICAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: MARCO AURÉLIO GHISI MACHADO
Orientador: PROF. DR. PEDRO MANOEL ABREU
Coorientador: PROFA. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROF. DR. PEDRO MANOEL ABREU (UNIVALI) – PRESIDENTE PROFA. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL) – MEMBRO COORIENTADOR; PROF DR. SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE (UNIVERSIDADE DO MINHO – PORTUGAL)
Data: 03.09.2015
Ano: 2015
A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E O TRATAMENTO ADEQUADO DAS AÇÕES REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PERSPECTIVA BRASILEIRA E EUROPEIA
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Coorientador: PROF. DR. SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) – PRESIDENTE PROF. DR. SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL); PROFª. DRª. JOANA RITA DE SOUSA COVELO DE ABREU (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL); PROF. DR CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI)
Data: 01.09.2015
Ano: 2015
ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E OS DIREITOS DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL: PERSPECTIVAS BRASILEIRA E EUROPÉIA
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: CAMILA COELHO
Orientador: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA
Coorientador: PROF. DR. MÁRIO JOÃO FERREIRA MONTE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROFA. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI); PROF. DR. MÁRIO JOÃO FERREIRA MONTE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL); PROFA. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Data: 01.09.2015
Ano: 2015
ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL: INICIATIVA DO JUIZ NA FORMULAÇÃO DOS ARGUMENTOS E NA PRODUÇÃO DA PROVA EM COTEJO COM O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PERSPECTIVAS BRASILEIRA E EUROPEIA
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: TIAGO FACHIN
Orientador: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Coorientador: PROFA. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFA. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL) – MEMBRO COORIENTADOR; PROFA. DRA. JOANA RITA DE SOUSA COVELO DE ABREU (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Data: 01.09.2015
Ano: 2015
A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DE DIREITO: FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: FERNANDO RODRIGO BUSARELLO
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Coorientador: PROFA. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO); PROF. DR. MÁRIO JOÃO FERREIRA MONTE (UNIVERSIDADE DO MINHO); PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI)
Data: 31.08.2015
Ano: 2015
INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NO DIREITO DE PROTEÇÃO SOCIAL: PERSPECTIVA BRASILEIRA E EUROPÉIA
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: FREDERICO ANDRADE SIEGEL
Orientador: PROF. DR. JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS
Coorientador: PROF. DR. SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROF. DR. JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL) – MEMBRO COORIENTADOR; PROFª. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Data: 31.08.2015
Ano: 2015
O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO DECISÓRIO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: ESVAZIAMENTO OU DENSIFICAÇÃO AXIOLÓGICA?
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: PAULA BOTKE E SILVA
Orientador: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA
Coorientador: PROFA. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROFª. DRA. LUCIENE DAL RI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRA. ALESSANDRA APARECIDA SOUZA SILVEIRA (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL) – MEMBRO COORIENTADOR; PROF. DR. MÁRIO JOÃO FERREIRA MONTE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Data: 31.08.2015
Ano: 2015
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO
Universidade Conveniada: Universidade do Minho/Portugal
Autor: LEILA MARA DA SILVA
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Coorientador: PRESIDENTE PROF. DR. MÁRIO JOÃO FERREIRA MONTE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Avaliadores: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. MÁRIO JOÃO FERREIRA MONTE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL) – MEMBRO COORIENTADOR; PROF. DR. SERAFIM PEDRO MADEIRA FROUFE (UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL)
Data: 31.08.2015
Ano: 2015
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS REDES SOCIAIS POR VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PRIVACIDADE
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante/Espanha
Autor: CLÁUDIA MARGARIDA RIBAS MARINHO
Orientador: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA
Avaliadores: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA) – MEMBRO; PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 10.07.2015
Ano: 2015
TEORIA COMPLEXA DO DIREITO
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
Orientador: DR. CESAR LUIZ PASOLD
Coorientador: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO
Avaliadores: PROF. DR. CESAR PASOLD (UNIVALI); PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (UNIV. PERUGIA); PROF. DR. GIOVANNI MARINI (UNIV. PERUGIA); PROF. DR. DANIELE PORENA (UNIV. PERUGIA); PROF. DR. MARTONIO BARRETO (UNIFOR); PROF. DR. PEDRO MANOEL ABREU (UNIVALI)
Data: 18.02.2013
Ano: 2013