Em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na manhã de quarta-feira (17/6), foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, os Juízes Stanley da Silva Braga e Altamiro de Oliveira, para os cargos de Desembargador vagos com a aposentadoria de José Trindade dos Santos e José Gaspar Rubick.
O Desembargador Stanley Braga disse que a ascensão ao cargo representa o reconhecimento ao esforço empreendido ao longo da carreira. “A promoção ao cargo de Desembargador me traz conforto emocional e profissional, pois mostra que todo o esforço e sacrifício feitos durante a carreira são reconhecidos pelo Tribunal de Justiça e pela sociedade. O novo cargo me revela novos desafios e novas oportunidades para bem servir àqueles que buscam a Justiça”, assinalou.
Para o Magistrado, os anos de dedicação à atividade judicante foram muito gratificantes. “A carreira dos Magistrados, geralmente, é construída ao longo de muitos anos nos quais se partilha a vida em muitos lugares. A minha não foi diferente. Percorri o interior do Estado. Vivi em Comarcas distantes, como, por exemplo, a comarca de Anita Garibaldi onde fui agraciado com o título de Cidadão Honorário, do qual muito me orgulho. E aqui repito Fernando Pessoa, ‘Tudo vale a pena, se a alma não é pequena’”, ressaltou.
Ele acredita que o Judiciário catarinense está preparado para enfrentar os principais desafios que se impõem e que exigem cada vez mais dos Magistrados. “O Tribunal de Justiça catarinense é considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela maioria dos Juristas do país como sendo um Tribunal exemplar. Incumbe aos seus integrantes, dentre os quais agora me incluo, manter esse elevado grau de eficiência e eficácia, utilizando-se, na tramitação dos processos e na sua administração, os avanços que a tecnologia proporciona sem jamais desprezar os princípios de imparcialidade, moralidade e justiça”, pontua.
O Desembargador Altamiro de Oliveira também comemora. “É um momento maravilhoso, de muita emoção e só quem chega até aqui é que pode sentir tudo o que eu estou sentindo. Tenho recebido muitas manifestações de carinho, de amigos, Juízes, Advogados, Promotores, de pessoas que, inclusive, eu há muito já não tinha mais contato. Esse momento é o ápice, o coroamento de uma carreira de 26 anos de dedicação à Magistratura. Comecei como Estagiário no TJ/SC em 1980, atuei como Servidor de 1981 até 1989, quando ingressei na Magistratura. Agora é dar continuidade ao trabalho que já estamos fazendo no 2º Grau. Pretendo ficar mais algum tempo no Tribunal, enquanto for útil, e gostaria, se for possível, contribuir, ainda, na parte administrativa. Por conhecer os meandros, a parte interna do TJ, acho que posso ajudar de alguma forma neste sentido”, disse.
O Magistrado conta que iniciou a carreira em Criciúma e por todas as regiões por onde passou conseguiu manter uma boa convivência com a comunidade local. “Fiquei lá por um período, voltei para a Capital e depois segui para Campo Erê. Tínhamos um pouco de dificuldades naquela época, principalmente em relação às estradas. Como não tinha hotel na região, acabei morando no Paraná nesse período. Depois passei por Caçador até chegar a Lages, em 1994, onde permaneci até 2009, quando fui para a Câmara Regional Especial de Chapecó, como Juiz de Direito de 2º Grau. Neste tempo todo, só fiz amigos. Não me lembro de ter tido algum atrito, seja com Advogados, Promotores ou Servidores. Sempre tive boas relações com todos, que só fizeram crescer o meu círculo de amizades. Também tinha uma relação muito próxima com a comunidade”, comenta.
Ele acrescenta que defenderá no Tribunal uma aproximação cada vez maior da Justiça com a sociedade. “O nosso Tribunal é uma Corte de vanguarda, que já possui grandes projetos na área social e acho que podemos avançar, ajudando a engrandecer cada vez mais a Justiça catarinense”, frisa. Aliás, quando judicou em Lages, o Magistrado relembra que participava de debates sobre temas afetos à Justiça e ao Direito em programas de rádio e de TV e, inclusive, viabilizou a apresentação de peças teatrais para alunos de 5ª a 7ª série sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Sobre o futuro, o Desembargador Altamiro de Oliveira tem planos de bem servir a Justiça e ampliar o seu engajamento em ações sociais.
Conheça um pouco da carreira dos dois novos Desembargadores:
* Natural do Rio de Janeiro (RJ), Stanley da Silva Braga iniciou sua trajetória na Magistratura catarinense como Juiz Substituto lotado na Corregedoria-Geral da Justiça, em 1990. Atuou nas comarcas de Lages e São Joaquim. Promovido ao cargo de Juiz de Direito na comarca de Anita Garibaldi, em 1992, judicou ainda em Palmitos, Canoinhas e, novamente, Lages. Atualmente exerce a função de Juiz de Direito de 2º grau, tendo tomado posse em 4-3-2009.
* Natural de Florianópolis (SC), Altamiro de Oliveira ingressou no Poder Judiciário em agosto de 1981, após aprovação em primeiro lugar no concurso público para Oficial de Justiça. Em maio de 1989, ingressou na Magistratura como Juiz Substituto da comarca de Criciúma; posteriormente, atuou nas comarcas de São José e da Capital. Promovido a Juiz de Direito com atuação na comarca de Campo Erê em 1992, judicou ainda nas comarcas de Capinzal, Caçador e Lages. Atuou também como Juiz Agrário. Atualmente exerce a função de Juiz de Direito de 2º grau, tendo tomado posse em 18-3-2009.