Na próxima terça-feira (26/5), às 20 horas, o Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva lança o livro “Software e Propriedade Intelectual na Gestão Pública”, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), no bairro Itacorubi, em Florianópolis. A obra, publicada pela Editora Lumen Juris, é resultado da tese de doutorado, apresentada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O conceito de propriedade tem-se modificado ao longo dos tempos, de acordo com a concepção em vigor na sociedade a que se dirige. Com a chamada revolução informacional, a inovação tecnológica passa a ser um importante motor de desenvolvimento e as principais fontes de riqueza deixam de ser materiais para se tornarem imateriais. Dessa forma, é preciso que os conceitos jurídicos progridam na mesma direção já apontada há tempos pela economia. Além disso, a gestão da Administração Pública também procura dinamizar-se para dar conta das demandas. Novas medidas são tomadas para modernizar sua gestão, e a informatização adquire papel de destaque por imprimir maior agilidade ao serviço. Esse o despertar sugerido pela obra, de importância para compreender os novos momentos.