Numa parceria entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), será realizado, entre os dias 7 e 9 de abril deste ano, em Lisboa, Portugal, o III Seminário Luso-brasileiro de Direito, com o tema “Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção – interfaces Portugal/Brasil”.
A organização do evento ofereceu 10 vagas (com inscrições gratuitas) para os magistrados catarinenses. Os interessados devem encaminhar solicitação de inscrição até o próximo dia 23 de fevereiro para o endereço eletrônico imprensa@amc.org.br. Se houver mais de 10 inscritos, será realizado um sorteio no dia 24/02, cuja listagem final com os contemplados será divulgada posteriormente aos associados via rede magis.
Segue, abaixo, a programação e demais informações sobre o evento:
III SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO
“Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção –interfaces Portugal/Brasil”
Realização
Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Coordenação científica:
Professor Doutor Jorge Miranda (FDUL)
Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes (IDP)
Professor Doutor Blanco de Morais (FDUL)
Professor Doutor Paulo Gonet Branco (IDP)
Professor Doutor Ingo Sarlet (PUC/RS)
Coordenação Geral:
Mestres Rui Lanceiro e Raquel Alexandra (FDUL)
Dra. Dalide Corrêa, Professor Doutor Sergio Victor e Mestre/Doutorando Jairo Schäfer (IDP)
DATA
07, 08 e 09 de abril de 2015
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Primeiro dia (07 de abril): 09h30 – 13h15
9h30: Abertura Solene do Seminário
Professor Doutor Jorge Miranda (FDUL)
Ministro Gilmar Mendes (STF/IDP)
Presidente ou Vice-presidente do Tribunal Constitucional
Diretor da FDL
Professor Doutor Ingo Sarlet (PUC/RS)
10h – 11h30: PAINEL 01: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – “A interpretação dos princípios constitucionais como parâmetros de controlo de constitucionalidade em tempo de crise económica e financeira”
11h30 – 11h45: intervalo
11h45 – 13h15: PAINEL 02: DIREITOS FUNDAMENTAIS – “Meio ambiente e desenvolvimento econômico e social”
13h15: Sessão de autógrafos das obras “Constituição Federal comentada” (Coordenadores: Gomes Canotilho, Gilmar Mendes, Lenio Streck e Ingo Sarlet) e “O Supremo por seus assessores” (Coordenadores: Beatriz Horbach e Luciano Felicio Fuck; São Paulo: Almedina, 2014).
PROGRAMAÇÃO PARALELA: CHAMADA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
15h – 17h: temática livre
Segundo dia (08 de abril): 9h – 13h30
9h – 10h35: PAINEL 03 – SISTEMA POLÍTICO E RISCO DE EROSÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO
10h35 – 10h50: intervalo
10h50 – 13h30: PAINEL 04 – DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMBATE À CORRUPÇÃO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES POLÍTICA E ADMINISTRATIVA – primeira parte
Terceiro dia (09 de abril): 9h30 – 12h
9h – 10h35: PAINEL 05 – – DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMBATE À CORRUPÇÃO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES POLÍTICA E ADMINISTRATIVA – segunda parte
10h50 – 13h30: Conferências de encerramento – Tema: “Desafios e possibilidades do constitucionalismo: o que virá?”
CONFERENCISTAS CONFIRMADOS
1. Ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF/IDP)
2. Professor Doutor Blanco de Morais (FDUL)
3. Professor Doutor Jorge Miranda (FDUL)
4. Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (FDUL)
5. Professor Doutor Paulo Gonet Branco (IDP)
6. Professor Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)
7. Governador Pedro Taques (IDP)
8. Ministro Luis Inácio Adams (AGU/IDP)
9. Professor Doutor Reis Novais (FDUL)
10. Professor Doutor Ingo Sarlet (PUC/RS)
11. Professor Doutor Nogueira de Brito (FDUL)
12. Professor Doutor Sergio Victor (IDP)
13. Professora Doutora Carla Gomes I(FDUL)
14. Professor Mestre Paulo Saragoça (FDUL)
15. Professor Mestre Jairo Schäfer (IDP)