Nela contempla-se as diversas opções que se abrem ao relator, a quem o agravo por instrumento é distribuído “incontinenti”, como determina o artigo 527, caput, do Código de Processo Civil.
Por fim, são apresentadas algumas conclusões acerca dos temas mais recorrentes verificados na tramitação do recurso de agravo, como forma, de contribuição do autor ao estudo do processo Civil e ao aprimoramento e celeridade processuais, sem olvidar-se dos comandos inseridos nos incisos LIV e LV do ar.5º da Constituição Federal, que asseguram às partes o acesso ao devido processo legal, com os meios e recursos a ele inerentes.
Currículo do Autor
Natural do Estado do Rio Grande do Sul, formado pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo, atuou como advogado, na área cível, em Porto Alegre e em Florianópolis, para onde se transferiu com a família em 1976.
Ingressou na Magistratura, em 1981, judicando em diversas comarcas do Estado. Em março de 2005 foi promovido ao cargo de Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça atuando na Câmara Cível Especial (Câmara doa Agravos), onde permaneceu por três anos, estando atualmente na 2ª Câmara de Direito Civil.
Possui vários artigos científicos publicados em revistas especializadas. Professor de Direito Processual Civil na ESMESC, Escola do MP e Escola da AMATRA, além de atuar em cursos de pós graduação em diversas instituições de ensino superior. É também, professor convidado da Escola da OAB de Santa Catarina.
É Mestre em Ciência Jurídica pela Univale e Sócio Efetivo do IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual.