Começou ontem (03/12), em Florianópolis, o Seminário Regional Sul da ABMP e Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público. No evento, que está sendo realizado no auditório Solon d’Eça Neves, na sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), será lançada a Frente Nacional Pró-sistema de Garantias da Criança e do Adolescente.
Na abertura, os coordenadores do encontro e representantes das instituições parceiras saudaram os participantes e destacaram a importância do Seminário para aqueles que militam na área da infância e juventude. Em seguida, teve início a conferência de abertura, com o juiz aposentado do TJRS, advogado e consultor da Unicef, João Batista da Costa Saraiva, cujo painel foi coordenado pelo Desembargador catarinense Sérgio Izidoro Heil, coordenador do CEIJ/TJSC. O primeiro dia do encontro terminou com o lançamento dos livros “Segredo de Justiça” e “Contos Fora da Lei”, de autoria, respectivamente, da Juíza carioca Andrea Pachá e do Desembargador catarinense Lédio Rosa de Andrade.
Os trabalhos recomeçaram na manhã de hoje (04/12) e prosseguem até amanhã (05/12) com uma série de painéis, nos quais serão abordados temas afetos à área da infância e juventude, entre eles, os limites dos operadores do Direito nas ações de destituição do poder familiar; depoimento especial; medidas socioeducativas em meio aberto; ato infracional, saúde mental e drogadição; Justiça restaurativa.
Também serão apresentados projetos voltados para crianças e adolescentes, como o “Novos Caminhos”, desenvolvido por meio de parceria entre a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e que tem como objetivo oferecer cursos de capacitação e trabalho para os jovens abrigados. Amanhã, às 18h30, haverá um debate com a diretora e atores do filme “De Menor”. “O evento conta com uma programação de excelente nível, com temas bastante atuais e de grande interesse para todos aqueles que atuam na área da infância e juventude”, assinalou a Juíza Ana Cristina Borba Alves, uma das coordenadoras do encontro.
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