Terminaram, na última sexta-feira (12/09), o 3º Encontro Catarinense de Direito de Família e o 3º Encontro Nacional de Juízes de Família, realizados simultaneamente na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), em Florianópolis. Durante três dias de evento, magistrados e demais operadores do Direito debateram temas atuais da área, como divórcio, partilha de bens, sucessão legítima, violência doméstica, relações familiares e investigação de paternidade.
A palestra de encerramento foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, com o tema “Alimentos Transitórios”. O magistrado explanou sobre os princípios que regem o referido instituto, bem como suas referências históricas. Buzzi defendeu a tese de que os alimentos transitórios podem ser concedidos por tempo certo, podendo ser concedido novamente, caso seja necessário.
Para o ministro, o princípio da solidariedade deve sempre ser levado em consideração, reforçando, assim, o ressurgimento do caráter humanístico da prestação alimentar. Por outro lado, destacou ser importante que haja um equilíbrio entre a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem vai prover os alimentos. Por fim, Buzzi assinalou que todos devem buscar a autossuficência. “A autossuficiência é própria de toda a criatura, pois a lógica do parasitismo é reprovável em todos os reinos da vida”, ressaltou.
O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e reuniu magistrados, demais operadores do Direito e estudantes. O Diretor Geral da Esmesc, Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, já anunciou que a quarta edição do encontro já está agendada para setembro de 2015, na sede da AMC/Esmesc, em Florianópolis.