Durante o segundo dia do 3º Encontro Catarinense de Direito de Família e 3º Encontro Nacional de Juízes de Família, os participantes debateram temas atuais da área, como divórcio, partilha de bens, sucessão legítima, violência doméstica, relações familiares e investigação de paternidade. O evento ocorre na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e encerra nesta sexta-feira (12).
No primeiro painel apresentado ontem, quinta-feira, o doutor em Direito Gladston Mamede abordou o tema “Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens”. Segundo ele, a partir do momento que há uma pessoa jurídica envolvida, é preciso redobrar a cautela. “A cada dia se tem uma fraude nova. No momento, estamos investigando alguns tipos, entre eles, o aluguel de CNPJ”, disse.
Na sequência, o mestre em Direito Constitucional Dimas Messias de Carvalho encerrou a manhã de trabalhos com a palestra “Sucessão legítima – Ordem de vocação hereditária e legítima”.
Durante a tarde, o magistrado catarinense Alexandre Morais da Rosa abordou o tema “Quando se fala em violência doméstica, de que violência se fala?”, seguido pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Cristiano Chaves, que falou sobre “Relações familiares e a autonomia da vontade”.
O segundo dia de trabalhos encerrou com as palestras “Aspectos econômicos do divórcio”, ministrada pelo advogado gaúcho Rolf Madaleno, e “Investigação de paternidade: o DNA como ferramenta jurídica e o papel do perito”, proferida pelo doutor em Biologia Celular e Molecular Rodrigo Rodenbusch.
O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e reúne magistrados, demais operadores do Direito e estudantes.