A Associação Catarinense de Medicina (ACM) promove, nos dias 18 e 19 de setembro, a terceira edição do Fórum de Integração Medicina e Justiça, com o tema: Judicialização da Saúde. O evento conta com o apoio da Unochapecó, Unimed, Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CREMESC), Associação dos Municípios da Região Oeste (AMREO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
A primeira palestra, no dia 18, às 15h, será proferida pelo Juiz de Direito da Capital, Fernando Vieira Luiz, com o tema “O Direito à saúde”. Em seguida, a coordenadora do serviço jurídico da Unimed Chapecó, Fernanda Maria Marques de Menezes, falará sobre “As disposições dos contratos de planos de saúde frente às decisões judiciais envolvendo Operadoras de Planos de Saúde”.
O evento segue com as palestras “Judicialização na saúde complementar – Visão do Gestor”, com Edevard José de Araújo, presidente da Unimed de Santa Catarina; e “Saúde Suplementar e Obrigações das Operadoras de Planos de Saúde / Impacto das Decisões Judiciais”, com José Cláudio de Oliveira, superintendente Jurídico Institucional da Unimed do Brasil. Logo após, haverá debates sobre os temas apresentados.
Na sexta-feira, às 9h, o evento recomeça com a palestra “Judicialização na assistência farmacêutica do SUS”, a ser proferida pela secretária de Saúde do município de Chapecó, Cleidenara Weirich. Após, terá a palestra “Aspectos da Judicialização em Saúde Mental: internações compulsórias e involuntárias”, com o psiquiatra Alan Serrano. Em seguida, palestra “O Direito e o Sistema de Saúde Pública”, com Ilan Bortoluzzi Nazareo, advogado e mestre em Direito. Antes dos debates, o Juiz Silvio Dagoberto Orsatto, da Vara da Fazenda Pública de Lages, falará sobre “Judiciário e Saúde pública”.
Mais informações podem ser obtidas no site da ACM (www.acm.org.br).