A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, no próximo dia 1º de agosto, a partir das 9 horas, a XI Jornada Esmesc, com o tema “O Compromisso ético do juiz na construção da cidadania”. O evento será realizado no auditório Solon d’Eça Neves, na sede da instituição, e tem como objetivo socializar conhecimentos atuais e relevantes no ordenamento jurídico brasileiro.
A palestra de abertura ficará a cargo do Desembargador gaúcho Rui Portanova, que debaterá sobre o tema “O juiz e os movimentos sociais”. Na sequência, o Advogado João Batista da Costa Saraiva abordará o tema “O perfil do juiz e o novo direito da infância e juventude”. Para encerrar os trabalhos da manhã, o Juiz catarinense Alexandre Karasawa Takashima falará sobre “O papel do juiz na execução penal”.
À tarde, a programação retoma às 14 horas com os seguintes painéis: “Justiça Restaurativa: a realização da justiça sem retroalimentar a violência”, com o Juiz paulista Marcelo Salmaso; “O juiz como instrumento de consolidação dos direitos humanos da população infantojuvenil”, com a Juíza catarinense Brigitte Remor de Souza May; “O juiz da família, as novas configurações familiares e o superior interesse da criança”, com a Juíza Adriana Mendes Bertoncini; “Justiça e mídia: a democracia interrompida e o crescimento do estado policial”, com o Juiz Marcelo Semer; “O Projeto Lar Legal como instrumento de consolidação da cidadania”, com o Desembargador catarinense Lédio Rosa de Andrade.
Às 18h30, o Juiz Júlio César Ferreira de Melo lança o livro “A prova no processo penal frente a estratégias da política jurídica segundo Osvaldo Ferreira de Melo: uma abordagem crítica”, pela Editora Conceito. A obra tem como núcleo a análise do Código de Processo Penal Brasileiro sob a ótica da Política Jurídica, principalmente no que diz respeito ao sistema acusatório consagrado na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e algumas importantes fontes de direitos fundamentais, demonstrando que o juiz pode determinar a produção de provas, sem que tal ato importe em violação aos princípios Constitucionais, entre os quais se destaca o da ampla defesa e do contraditório.
O último painel da noite será ministrado pelo Desembargador e Diretor da Academia Judicial (TJ/SC), Pedro Manoel Abreu, e terá como tema “Magistratura Cidadã”.
O evento vai reunir magistrados, professores, estudantes e demais operadores do Direito. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 30 de julho pelo aqui. Os participantes receberão certificado correspondente a 12 horas/aula.