O juiz Júlio César Ferreira de Melo lança, no próximo dia 1º de agosto, às 18h30, durante a XI Jornada Esmesc, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, pela editora Conceito, o livro “A prova no processo penal frente a estratégias da política jurídica segundo Osvaldo Ferreira de Melo: uma abordagem crítica”.
A obra tem como núcleo a análise do Código de Processo Penal Brasileiro sob a ótica da Política Jurídica, principalmente no que diz respeito ao sistema acusatório consagrado na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e algumas importantes fontes de direitos fundamentais, demonstrando que o juiz pode determinar a produção de provas, sem que tal ato importe em violação aos princípios Constitucionais, entre os quais se destaca o da ampla defesa e do contraditório.
De acordo com o magistrado, o objetivo específico da pesquisa buscou identificar que o atual modelo de processo acusatório não constitui modelo puro e, ainda, investigar a iniciativa instrutória do juiz no processo penal à luz da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com a formulação de base teórica para análise da justiça e processo penal conforme enunciados da Política Jurídica segundo doutrina exposta na obra Fundamentos de Política Jurídica de Osvaldo Ferreira de Melo.
O tema será tratado em três capítulos, levando-se em conta a questão da prova no processo penal brasileiro. Para tanto, aborda-se o conceito de justiça, os fundamentos da Política Jurídica e o desempenho do juiz como Político Jurídico. Por fim, o trabalho apresenta uma visão crítica do processo penal brasileiro, com o enfoque no sistema acusatório misto.