A Juíza Ana Cristina Borba Alves, do Poder Judiciário de Santa Catarina, coordenará, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir desta segunda-feira (05/05), às 9h, o 1º Mutirão Socioeducativo de Alagoas. A abertura dos trabalhos será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Desembargador José Carlos Malta Marques, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A ação deve analisar, até o dia 16 deste mês, os processos de mais de 1.000 jovens que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação.
De acordo com a magistrada, o mutirão é um prosseguimento do Projeto Justiça ao Jovem, do CNJ, contudo um pouco mais amplo, pois, além das inspeções às unidades de internação e semiliberdade, ataca outras frentes, como a revisão de todos os processos de execução de medidas socioeducativas do Estado de Alagoas; a implementação do projeto eficiência no Cartório da Vara da Capital, com competência para os processos de execução de medidas socioeducativas; e, também, o Projeto Cidadania, este último em parceria com o Governo do Estado, objetivando a expedição de documentos, atendimentos médicos e odontológicos e atividades de cultura e lazer. “A experiência será muito enriquecedora e, principalmente, poderei trazer ao nosso Estado de Santa Catarina as experiências exitosas e boas práticas lá encontradas”, ressalta.
O Juiz Ney Alcântara, titular da 1ª Vara Criminal da Infância e Juventude de Maceió, coordena pelo TJ/AL. A iniciativa agilizará o trâmite processual das medidas socioeducativas e verificará se existem menores com condições de cumprir a medida socioeducativa em liberdade, ou processos com prazos extrapolados.
Para integrar a força tarefa e garantir celeridade das análises, a presidência do TJ/AL convocou, além do coordenador, os Juízes Francisco de Oliveira Portugal, Carlos Aley Santos de Melo, Diego Araújo Dantas, André Gêda Peixoto Melo e Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, para atuarem na capital.
Para atuar em Arapiraca, foi designado o magistrado Alberto de Almeida, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca – Infância e Juventude. Servidores, promotores e defensores públicos também participam da ação.
No dia 15 de abril, Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, inspecionou as dependências do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas) e da Unidade de Internação de Jovens e Adultos (Uija), em Maceió. Na ocasião, o ministro ouviu queixas sobre alimentação, atendimento médico e tratamento prestado pelos funcionários.