Há muito a Justiça brasileira tem sofrido um desgaste brutal junto à opinião pública por conta da “morosidade” na tramitação dos processos judiciais. Mesmo tendo os juízes mais produtivos do mundo, eles continuam sendo excessivamente cobrados por melhores resultados. Há, contudo, exemplos alentadores de magistrados que, mesmo com todas as dificuldades, conseguem imprimir um novo ritmo às tramitações dos processos e dificultam, assim, a tentativa daqueles que utilizam o Judiciário como trampolim para a impunidade. É o caso do juiz catarinense Paulo Marcos de Farias, que, recentemente, ganhou destaque na mídia nacional, graças ao trabalho desempenhado na Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis. O jornal O Globo enfatizou o posicionamento firme do magistrado, o qual não permite que recursos de advogados atrasem a realização de sessões do Júri presididas por ele. Como resultado, Farias transformou a Vara em que atua na mais eficiente do País entre as que possuem a mesma atribuição, ou seja, de julgar os crimes contra a vida.
“Os resultados obtidos, sem dúvida, são produto de vários fatores, a começar pela decisão do Tribunal de Justiça, em 2008, de especializar a matéria, criando a unidade privativa”, pontua ele, que considera a celeridade dos julgamentos um auxílio para melhorar a segurança pública, já que combate a sensação de impunidade.
Farias entende que é necessário dizer que a demora, na prestação jurisdicional, não decorre de um único fator. Porém, ele acredita que o principal deles é o sistema recursal, que privilegia aqueles que buscam a Justiça como meio de protelar seus deveres e obrigações. “É tempo de repensar o que devem julgar os tribunais superiores, hoje abarrotados de questões de menor repercussão, dando-se efetividade às decisões de primeiro e de segundo grau. Temos que limitar o uso dos recursos”, propõe.
Para o magistrado, o País passou, após a Constituição de 1988, por uma fase de intensa defesa do acesso amplo e irrestrito à Justiça, como forma de garantia dos princípios basilares do Estado Democrático. Ocorre que para a garantia destes princípios “já não é mais possível defender apenas o acesso amplo à jurisdição, especialmente se não conseguimos mais dar as respostas necessárias a quem vem até nós”. Farias entende que, para o futuro, o bom profissional não será aquele que elabora uma sentença irretocável, mas sim aquele que resolve o litígio de forma célere, inclusive fazendo uso de técnicas de mediação e conciliação. “É fundamental termos como magistrado essa visão”, aponta.
Ele destaca também a falta de estrutura e o número reduzido de juízes como entraves à celeridade nos julgamentos. “Felizmente, a nossa realidade, aqui em Santa Catarina, é diversa, tanto que somos uma das mais produtivas magistraturas do Brasil”, compara.
No campo penal, onde atua há bastante tempo, Farias procura identificar na própria lei mecanismos que permitem a agilização dos julgamentos. Ele realiza, por exemplo, as sessões do Tribunal do Júri mesmo na pendência de recursos nos Tribunais Superiores, porquanto não suspendem o andamento das ações penais. “Assim, tem sido possível conferir maior celeridade à tramitação dos processos e entregar rapidamente à sociedade a prestação jurisdicional. Ganha o réu, que vê desde logo sua situação definida; ganha a sociedade, que percebe a justiça se fazendo; ganha o sistema, que se aperfeiçoa de maneira mais coerente”, destaca.
Agora, o novo desafio que enfrenta, no campo profissional, é atuar como juiz instrutor no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com o Ministro Jorge Mussi, considerado referência no Direito Penal. “Minha missão é auxiliá-lo nas ações penais de competência originária, cuidando da tramitação na fase de sindicância e inquisitiva, bem como, por delegação, realizando os atos instrutórios, tudo a permitir a construção pelo ministro dos votos tanto na fase de recebimento da denúncia, como no julgamento final”, esclarece. E completa: “O maior desafio é conferir maior rapidez na tramitação destas ações, desafio ao qual empenharei toda a minha força de trabalho”.
Farias está prestes a completar 40 anos de idade. E mais da metade da sua vida passou dentro de fóruns: começou como estagiário, foi servidor do Poder Judiciário e, há mais de 15 anos, trabalha como juiz. “Sou um apaixonado pela magistratura e ainda acredito que podemos fazer a diferença”, afirma.
Com todos os juízes e desembargadores que conviveu, aprendeu que por detrás de cada processo “existe uma vida em hiato, em compasso de espera”. Por isso, para ele, “é preciso ter plena ciência do tamanho da responsabilidade. Até porque Justiça tardia é injustiça qualificada”.