A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), em convênio com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), abriu as atividades do módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura em Chapecó (SC). A aula magna ocorreu dia 7 de abril e reuniu operadores do Direito e estudantes para a palestra do Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), Alexandre Freitas Camara, sobre “O princípio do contraditório como fator de legitimidade das decisões judiciais". O diretor geral da Esmesc, Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo, sentiu-se honrado em iniciar mais uma turma na região Oeste. “Mais do que preparar para o concurso, a escola quer capacitar para os complexos desafios da profissão, tão exigida pela sociedade nos dias de hoje”, considerou. Participou também do evento, o coordenador da Esmesc em Chapecó, Juiz Rafael Sandi.
Camará acredita, também, que as escolas de magistratura tem um papel fundamental na formação dos operadores do Direito. “É necessário formar profissionais atualizados, dedicados ao estudo e a compressão dos fenômenos jurídicos e metas judiciais”, pontuou.
Com relação ao tema apresentado, o Desembargador defendeu que o processo precisa ser compreendido como um procedimento que se desenvolve no contraditório. “O resultado de uma ação precisa ser fruto do diálogo entre o Estado, na pessoa do Juiz, e as partes”, esclareceu. Para ele, é necessário superar a antiga teoria de que a relação processual é apenas jurídica. “Não podemos pensar o processo como algo feito para o Juiz, mas para a resolução do conflito apresentado”, completou.