A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promovem o II Encontro Catarinense de Direito de Família, nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório Solon d’Eça Neves, na sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. O evento é voltado para magistrados e demais operadores do Direito.
Informações e inscrições pelo email ibdfamsc@gmail.com.
Confira, abaixo, a programação.
12 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA)
8:00h – Credenciamento
8:30h – Solenidade de abertura
9:00h – Conferência de abertura com o Dr. Gladston Mamede, com o tema, "EMPRESAS FAMILIARES" (mineiro, Bacharel (1988) e doutor (1994) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de graduação e mestrado da Universidade Fumec. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Autor da coleção Direito Empresarial Brasileiro e outros livros).
Debatedor: CLÁUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA (Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina)
10:00h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)
10:20h – Coffe Break
10:40h – Palestra com o Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior, com o tema, "A DOUTRINA DO TERCEIRO CÚMPLICE NAS RELAÇÕES MATRIMONAIS" (cearense, Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito Civil (USP). Pós-doutor em Direito Constitucional na Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado, na condição de bolsista, no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo, Alemanha). Advogado da União, foi Advogado-Geral da União Adjunto e Consultor da União).
Debatedor: DRA. VÂNIA PETERMANN (Juíza de Direito)
11:40h – Término da Palestra e início de debates
12:00h – Pausa para almoço
14:00h – Palestra com o Dr. Hélio Gustavo Alves, com o tema, "O DIREITO PREVIDENCIÁRIOS E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA" (paulista, Advogado, mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários IAPE, Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB-Blumenau-SC, Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-SC, Ex-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP, Ex-vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra Portugal 2007, Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades, diretor da HGA Educação Continuada e autor de obras em direito previdenciário).
Debatedor: JORGE NUNES DA ROSA FILHO (Presidente da Comissão de Direito de Família, da OAB/SC)
15:00h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)
15:20h – Palestra com a Dra. Patrícia Fontanella, com o tema "DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NOS TRIBUNAIS APÓS 10 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS DESTACADOS”, (gaúcha, Advogada, Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI e Doutoranda em Instituições Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa).
Debatedor: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (Vice Presidente do IBDFAM do Estado de Santa Catarina).
16:20h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)
16:40h – Coffe Break
17:00h – Palestra com o Desembargador Dr. Rui Portanova, com o tema "O PROCESSO DAS AÇÕES DE FAMÍLIA" (gaúcho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, autor de artigos doutrinários).
Debatedor: MARA RÚBIA CATTONI POFFO (Presidente do IBDFAM do Estado de Santa Catarina).
18:00h – Término da Palestra e início de debates
18:20h – Encerramento
13 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)
09:00h – Palestra com a Dra. Ana Louzada, com o tema, "DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS" (gaúcha, Juíza da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho – Distrito Federal, Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires e Presidente do IBDFAM/DF).
Debatedor: MYLENE GLORIA PINTO VASSAL (Juíza de Direito do Rio de Janeiro).
10:00h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)
10:20h – Coffe Break
10:40h – Palestra com o Dr. Marcelo Truzzi Otero, com o tema, “LIMITAÇÃO A LIBERDADE TESTAMENTÁRIA E O REGIME JURÍDICO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO” (paulista, mestre e doutor em Direito, professor do pós gradução da EPD e da Atame Cândido Mendes, professor convidado do Pós-Gradução LFG, diretor científico do IBDFAM SP, advogado, autor de livros e artigos doutrinários).
Debatedor: DRA. JOANA RIBEIRO (Juíza de Direito de Barra Velha/SC).
11:40h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)
12:00h Pausa para almoço
14:00h – Palestra com o Dr. Rodrigo da Cunha Pereira, com o tema "NOVA REVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIAS" (mineiro, Advogado, Presidente do IBDFAM, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil. Autor de vários livros e artigos em Direito de Família).
Debatedor: DRA. DELMA SILVEIRA IBIAS (Presidente do IBDFAM do Estado do Rio Grande do Sul).
15:00h – Término da Palestra e início de debates (20 min)
15:20h – Palestra com o Dr. João Aguirre, com o tema “AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÕES INOFICIONSAS”, (paulista, Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Vice Presidente do IBDFAM-SP. Professor exclusivo da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG, autor de livros e artigos doutrinários).
Debatedor: DR. JULIANO GONÇALVES DA SILVA (Defensor Público do Estado de Santa Catarina, Núcleo de Família de Florianópolis)
16:20h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)
16:40h – Coffee Break
17:00h – Palestra com o Dr. Rolf Madaleno, com o tema, “PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA” (gaúcho, Advogado com exclusividade na área de Direito de Família e Sucessões, Professor de Graduação e Pós graduação em diversas universidades do País, 1º Secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Conselheiro da Secional da OAB/RS (gestão 2012/2012), autor de diversos artigos e obras jurídicas).
Debatedor: DR. JORGE LUIZ DA COSTA BEBER (Juiz De Direito de Segundo Grau – TJ)
18:00h – Término da Palestra e início de debates (20 minutos)
18:20h – Encerramento com coquetel de confraternização