Magistrados continuam mobilizados em Brasília para evitar votação das PECs 53 e 505

A mobilização de lideranças da magistratura nacional, que se encontram em Brasília para tentar convencer deputados e senadores sobre a gravidade das propostas de emenda constitucional que retiram prerrogativas da magistratura, entre elas a vitaliciedade, surtiu efeito. Graças a um pedido de vista coletivo, a PEC 53, que tramita no senado Federal, só será analisada em agosto deste ano.

Na Câmara dos Deputados, após uma série de discussões na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), os parlamentares decidiram retirar da pauta de votação a PEC 505, que também prevê a quebra da vitaliciedade para os magistrados. A matéria só deve voltar a ser discutida na sessão da semana que vem (terça-feira, dia 16/07).  

Antes do debate, lideranças da magistratura de todo o País se dividiram e realizaram corpo a corpo junto aos deputados de seus estados, com o objetivo de sensibilizá-los para o perigo da proposta. O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, acompanhou toda a movimentação em Brasília, onde manteve contato com os deputados catarinenses Onofre Agostini, Jorginho Mello e Esperidião Amin, e com o deputado Sérgio Zveiter, do Rio de Janeiro. Junkes considera que o adiamento da votação dá novo fôlego aos magistrados. Para o magistrado, a situação na Câmara parece ser mais delicada do que no Senado, onde há uma perspectiva positiva de ser aprovado o substitutivo do senador Blairo Maggi, que retira o artigo que prevê a quebr a da vitaliciedade, conforme consta no projeto original. 

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