Mostrar que a vida lá fora vai além dos muros do abrigo e prepará-los para a vida adulta. Foi com este objetivo que nasceu o projeto “Família Referência”. Adaptado pela Juíza Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, tenta oferecer para meninos e meninas institucionalizados uma oportunidade de conviver em família. A iniciativa busca a reinserção social de crianças e adolescentes acolhidos que não têm o perfil desejado por famílias candidatas à adoção.
A inspiração veio por meio do projeto “Família Hospedeira”, que oferece desde 2008 uma perspectiva de futuro a crianças e adolescentes que vivem em entidades de acolhimento do interior de São Paulo. Criado pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da comarca de Pindamonhangaba, o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vencedor do I Prêmio CNJ Infância e Juventude. Incorporando ao seu texto os princípios da oitiva obrigatória e participação, incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente pela Nova Lei de Adoção (Lei n. 12.010/2009), de início, a juíza implantou o projeto em Canoinhas, em 2012, e agora replicou na Comarca de Araranguá, onde foi lançado oficialmente na última sexta-feira, 24 de maio, em evento que contou com a participação de pretendentes a adoção e integrantes da rede de proteção da infância e juventude.
Nos termos do projeto, serão avaliados e cadastrados os interessados em retirar os acolhidos das entidades temporariamente para conviver com eles em feriados ou datas religiosas, como o Natal, durante um fim de semana ou simplesmente um evento comemorativo, como um aniversário. Não é uma adoção, mas uma experiência de relacionamento que pode ajudar na formação desses meninos e meninas. Segundo a responsável pelo projeto, a convivência pode gerar “laços que impliquem a guarda, a tutela ou a adoção”, mesmo que não seja esse o objetivo, o que evidencia a importância da prévia análise dos pretendentes. “A adoção tardia no Brasil é muito difícil. A partir de certa idade, essas crianças não são mais adotadas e ficam mais tempo na entidade. E por isso elas têm a necessidade dessa referência afetiva e familiar. A ideia é criar vínculos com uma mesma família, sem que haja rotatividade, mas sem compromissos com adoção”, explica Caroline.
O projeto é direcionado à crianças a partir dos cinco anos que não têm chances de reintegração familiar e não se enquadram no perfil de adoção. “Não queremos furar a fila da adoção. O objetivo é proporcionar a essas crianças e adolescentes a experiência da convivência familiar e comunitária. Já a data do lançamento do projeto , véspera do Dia Nacional da Adoção, foi escolhida para chamar a atenção para essa realidade, para esses números que não batem de tantas famílias interessadas na adoção, mas de tão poucas crianças que se encaixam no perfil desejado”, explica.
A previsão é de que, inicialmente, oito meninos e meninas oriundos da Comarca de Araranguá possam ser imediatamente inclusos no projeto, na maioria, adolescentes. “É uma realidade triste, por isso a relevância de projetos como o 'Família Hospedeira' e o 'Família Referência', que podem proporcionar uma referência familiar a essas crianças e adolescentes que não têm perspectivas de adoção”, ressalta. Podem se cadastrar maiores de 21 anos, independente do estado civil. O interessado precisa, ainda, ser ao menos 16 anos mais velho do que a criança ou adolescente que pretenda retirar do abrigo. As pessoas inscritas no cadastro de adoção já são pré-aprovadas para participar do projeto.