Uma lista de medidas em andamento para garantir melhorias no Presídio Regional e na Penitenciária de Joinville foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, João Marcos Buch, e entregue em uma carta aberta aos detentos da unidade nesta quinta-feira, 16.
No documento, o juiz destaca que o serviço de dedetização realizado no mês de março, a partir de valor cedido pela Justiça ao Conselho Carcerário, e que amenizou o problema com ratos e baratas se repetirá semestralmente.
A carta também informa que as obras de reforma no setor de visitas e revistas e no Pavilhão 1, deve iniciar nos próximos dias e têm previsão de conclusão para o dia 15 de outubro deste ano.
Buch também informa aos presos que a construção do ambulatório deve iniciar até metade do ano e deve ser concluída em 15 de dezembro deste ano, de acordo com documento assinado pelos órgãos estatais. No mês de junho iniciam também as obras para mais 100 vagas no regime fechado. Até o final do ano devem iniciar também as obras para mais 150 vagas no regime semiaberto.
O Juiz também reforça o trabalho externo em empresa privada aos reeducandos do regime semiaberto. Ele afirma que avaliará a possibilidade de autorizar, caso a caso, o trabalho externo em empresa privada, desde que seja legalizada, haja regular contratação por Carteira Assinada, com ponto e chefia responsável.
A implementação da remição pela leitura foi instituída pela Portaria 8/13. Cada livro lido em um prazo de 20 dias, com um resumo a respeito a ser apresentado em um prazo de 10 dias, serão remidos quatro dias de pena. Buch também destaca que, por meio da Portaria 15/2013, todo reeducando que estiver na condição de foragido e quiser retomar sua dívida com a lei, pode se apresentar no Fórum, junto à 3ª Vara Criminal, para cumprimento do mandado de prisão. Assim que cumprido o mandado, será feita entrevista com assistente social antes mesmo do encaminhamento à prisão.