Última etapa do concurso para o ingresso na carreira da magistratura, o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura, realizado pela Academia Judicial do Estado de Santa Catarina, tem sido também um auxílio importante para o Poder Judiciário catarinense. Além de preparar os futuros magistrados para a prática da profissão, sob a supervisão de sete juízes orientadores, em apenas três meses, os 60 alunos participantes da etapa final do concurso realizaram 3,5 mil minutas de sentença. Os processos foram selecionados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e são oriundos de 66 comarcas do Estado com maior dificuldade em absorver a demanda. “É uma ajuda significativa para o Judiciário, além de ser uma experiência importante para os novos magistrados iniciarem a carreira com mais segurança”, explica o diretor de assuntos acadêmicos e pedagógicos da Academia Judicial e coordenador do curso, Juiz Paulo Froes Toniazzo.
Ao todo, o curso tem duração de quatro meses, dividido em dois módulos – um com aulas teóricas e outro com práticas, onde os candidatos exercem também as funções de conciliadores e assessores jurídicos, acompanhados de perto por um juiz orientador. Um dos 60 alunos participantes da última etapa, Márcio Preis, considera o curso como imprescindível para quem está ingressando na magistratura. “Antes de começarem as aulas, eu tinha dúvidas se o curso era realmente necessário. Hoje, já na etapa final, eu vejo que foi de fundamental importância para dar mais segurança e, inclusive, sabermos como nos comportar nas mais diversas situações – tanto em uma audiência como no relacionamento com a imprensa, por exemplo”, analisa.
Preis, que passou por três concursos até, finalmente, chegar à etapa final, destaca ainda que o curso trouxe também a importância de uma atuação mais “humana” do Judiciário. “Aprendemos muitas técnicas diferentes, mas, muito além da teoria, aprendemos também a importância do juiz ter um olhar mais humano e não apenas proferir sentenças”, disse.
Segundo o Juiz Paulo Froes Toniazzo, o curso surgiu justamente da necessidade de um preparo maior dos novos integrantes da magistratura. “O curso de Direito prepara para o litígio, não forma magistrados e nem ensina como resolver conflitos, comuns na carreira de juiz. Após a adoção do curso como uma das etapas do concurso é possível observar que os novos juízes têm um início de carreira muito mais facilitado, pois eles não aprendem sozinhos, já entram com uma experiência prática com juízes que possuem tempo de carreira e têm muito a compartilhar”, ressalta.
Uma das orientadoras do curso, a Juíza Mônica de Lucca conta que ficou impressionada com o nível técnico e a capacidade de trabalho dos alunos. “Eles têm um excelente nível técnico e ganharam mais segurança com este período de curso, além de fazerem um trabalho muito significativo de auxílio ao Judiciário”, afirma.